A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente na terça-feira (13) sugestões do Senado para o projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, […]
Câmara aprova projeto que regulamenta telessaúde Read More »
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (29) o projeto de lei que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde (PL 1.998/2020). Com ele, o médico terá independência para decidir sobre a utilização do recurso, mas precisará do consentimento do paciente e deverá garantir o atendimento presencial em caso de recusa. O texto aprovado
Regulamentação da telessaúde volta à Câmara Read More »
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (29), às 16h, para deliberar uma pauta com cinco matérias. Entre elas, o projeto de lei que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde (PL 1.998/2020), a chamada telessaúde. De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e de outros 14 deputados, o texto já foi aprovado
Plenário vota projeto que regulamenta telessaúde nesta terça-feira Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Plenário para as 16h desta terça-feira (8), com quatro itens na pauta. Um deles, o Projeto de Lei (PL) 1.998, de 2020, autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. Antes conhecida como telemedicina, essa modalidade ganhou relevância na pandemia de covid-19.
Plenário analisa regulamentação da telessaúde no Brasil Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), a norma decorre da Medida Provisória (MP) 1108/22, aprovada pelo Congresso Nacional com alterações. Na Câmara, a MP foi relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A
Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação Read More »
Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública, como a pandemia de Covid-19. A Lei 14.437/22 foi publicada no Diário Oficial da União. Entre as medidas previstas estão o teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). A previsão de acordos individuais entre empregado e patrão sobre regras do teletrabalho foi o ponto mais polêmico da discussão, pois partidos de oposição defenderam a negociação coletiva
Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (3), às 10 horas, e pode votar a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho. A norma define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências
Câmara pode votar medida provisória que regulamenta o teletrabalho Read More »
Três medidas provisórias (MPs) poderão ser votadas pelo Plenário do Senado na sessão de quarta-feira (3), a partir das 16h. A definição da pauta ainda depende da aprovação das matérias na Câmara dos Deputados. A expectativa é que os deputados votem as MPs nesta segunda-feira (1º), já que duas delas vencem nos próximos dias. Uma
Senado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (1º), às 17 horas, para o início da semana de esforço concentrado de votações após o recesso parlamentar de julho. Entre os itens em pauta estão sete medidas provisórias (MPs), duas das quais vencem na primeira semana de agosto. Há previsão de sessões ainda na
Câmara faz esforço concentrado de votações a partir desta segunda-feira Read More »
