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Telecomunicações

Comissões fazem reunião conjunta para ouvir ministro das Comunicações

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As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação da Câmara dos Deputados convidaram o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para audiência pública conjunta na quarta-feira (11). Os deputados querem ouvir o ministro sobre os “indícios de ilegalidade no edital de implementação da tecnologia 5G, apontados pelo Tribunal de Contas da União, […]

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Governo expandirá internet nas escolas, diz Fábio Faria à Comissão Temporária da Covid-19

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Em audiência pública nesta segunda-feira (2) na Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as ações de governo no combate à pandemia, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, prometeu que o leilão da tecnologia 5-G levará conexão de internet a 100% das escolas públicas. Ele também defendeu o retorno às aulas presenciais, interrompidas em razão da pandemia de covid-19, e disse que a

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Comissão Temporária Covid-19 ouve ministro das Comunicações

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A Comissão Temporária Covid-19 tem reunião de trabalho na segunda-feira (2) para ouvir o ministro das Comunicações, Fábio Faria. O chefe da pasta terá que prestar informações sobre o mapeamento da infraestrutura tecnológica presente nas escolas públicas para o retorno escolar de maneira eficiente e segura. A reunião será feita por videoconferência e está agendada para começar às

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Câmara aprovou diminuição no custo da internet por satélite

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Na área de telecomunicações, a Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre de 2021 a Medida Provisória 1018/20, que reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite e altera regras de aplicação de recursos do Fust. A matéria foi convertida na Lei 14.173/21. Inicialmente, a MP apenas reduzia três encargos incidentes sobre as estações

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Proposta susta resolução que corta imposto sobre importação de bens de capital e telecomunicações

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 124/21 susta uma resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que reduziu as alíquotas do Imposto de Importação (II) sobre bens de capital e de informática e telecomunicações. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. A Resolução Gecex 173/21 está em vigor

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Deputadas defendem uso do leilão do 5G como instrumento para reduzir desigualdade escolar

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As deputadas Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Professora Rosa Neide (PT-MT) reforçaram nesta segunda-feira (5), em audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a importância de se utilizar o leilão da tecnologia 5G no País como meio de garantir internet de qualidade para escolas públicas da educação básica. “Nesta terça-feira

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Comissão discute qualidade do serviço de internet na região Norte

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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir a qualidade do serviço de internet oferecido na região Norte. O debate é uma iniciativa dos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Jesus Sérgio (PDT-AC), Cristiano Vale (PL-PA), José Ricardo (PT-AM) e Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

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Deputados discutem criação de disciplina para combater pedofilia na internet

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A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar políticas públicas voltadas à primeira infância promove audiência pública nesta terça-feira (29) para debater o PL 6139/19, que altera a Lei Diretrizes e Bases da Educação e  institui a ciber disciplina no currículo escolar como uma forma de combate e prevenção aos casos de pedofilia

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Comissão aprova proibição de multa por quebra de fidelidade com operadoras em caso de pandemia

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (24/06) o Projeto de Lei 1231/20, que proíbe a cobrança de multa pela quebra de fidelidade contratual junto às prestadoras de serviços de telefonia fixa ou móvel, de TV e de internet durante reconhecido período de pandemia. A proposta foi aprovada na

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Câmara discute políticas para conectividade e inovação na educação

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (29), políticas para tecnologia, conectividade e inovação na educação em andamento no Ministério da Ciência e Tecnologia, na Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e na Casa Civil da Presidência

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