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Telecomunicações

Comissão promove debate sobre qualidade dos serviços de telefonia e internet

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (23) sobre a qualidade dos serviços de telefonia e internet. O debate atende requerimentos dos deputados Felipe Carreras (PSB-PE); Paulão (PT-AL); Gilson Daniel (PODE-ES); Duarte Jr. (PSB-MA) e Gilson Marques (Novo-SC). Eles reclamam da instabilidade do sinal ou da indisponibilidade […]

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Entidades de defesa do consumidor e representante da indústria divergem sobre redução da vida útil de celulares

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A redução da vida útil dos telefones móveis, a chamada “obsolescência programada”, gerou divergências entre entidades de defesa do consumidor e representantes da indústria de eletrônicos durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Segundo dados divulgados durante a reunião, o consumidor leva, em média, 2 anos e 9 meses

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Cancelado debate sobre desafios e perspectivas da computação quântica no Brasil

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (16) com o tema “Computação Quântica no Brasil, seus desafios e perspectivas”. O colegiado ainda não marcou nova data para discutir o assunto. A deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que propôs o debate, destaca que a computação

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Comissão promove debate sobre a competência de regulação dos mercados digitais

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (17) sobre as competências de regulação dos mercados digitais. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). Ela é relatora do projeto sobre o tema em análise na comissão (PL 2768/22), que prevê a regulação pela

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Comissão de Defesa do Consumidor debate redução da vida útil de telefones móveis

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (16) sobre a redução da vida útil dos telefones móveis, a chamada “obsolescência programada”. O pedido para realização da audiência é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). Ele critica a estratégia das empresas de implantar a tecnologia de forma paulatina, de

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Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda

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O Projeto de Lei 781/23 cria o programa “Meu cantinho da Aprovação”, com o objetivo de disponibilizar cabines de estudo gratuitas com acesso à internet para estudantes de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Uma das diretrizes dessa política social é promover a inclusão digital e o

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Projeto estabelece direito do usuário de reclamar diretamente na Anatel

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O Projeto de Lei 1019/23 estabelece que o direito de petição do usuário de telecomunicações perante o órgão regulador poderá ser exercido de forma direta e em qualquer tempo, não podendo ser condicionado a procedimentos prévios perante a prestadora de serviço ou outros órgãos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida

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Comissão discute dificuldades enfrentadas para fornecer internet de graça para aluno carente

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute as dificuldades enfrentadas por estados para garantir a internet gratuita para professores e estudantes da rede pública de ensino, prevista na Lei 14.172/21. Essa norma criou o Programa Internet Brasil para beneficiar alunos da educação básica da rede pública pertencentes a famílias inscritas

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Proibição de contingenciamento de recursos do Fust é aprovada pela CAE

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na terça-feira (13), projeto que impede a limitação de recursos financeiros em programas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A proposta da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), que apresentou uma emenda de redação. Agora, o texto seguirá

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Nova Comissão de Comunicação será instalada na quarta-feira

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A recém-criada Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) já tem data e horário de instalação: quarta-feira (14), a partir das 14h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho. Na ocasião, deverão ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A Comissão foi criada com aprovação do PRS 63/2023, no dia 6 de

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