O Projeto de Lei 4574/24 cria o Programa Luz na Escola, com o objetivo de levar energia elétrica a todas as escolas da educação básica da rede pública, em especial as situadas em áreas remotas e sem acesso à rede elétrica convencional, como na Amazônia Legal. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê […]
Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica Read More »
O crescimento das plataformas de streaming no Brasil tem levado o Congresso Nacional a discutir maneiras para garantir um ambiente mais justo e equilibrado nesse setor, tanto para consumidores quanto para produtores nacionais de audiovisual. A regulamentação do serviço de vídeo sob demanda, também chamado video on demand (VoD) — em que o usuário pode escolher o
Congresso estuda regras para equilibrar setor de vídeo sob demanda Read More »
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que busca tornar mais fácil para o consumidor o cancelamento de serviços como telefonia, internet e TV a cabo, por exemplo. O PL 804/2024 é de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e espera
Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia Read More »
A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (5), às 9h30. A iniciativa é do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. Foram convidados para o debate Samara Castro, representante da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
Conselho de Comunicação Social debate uso de IA nas eleições Read More »
Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 263/2024 pretende integrar os programas de conectividade com a internet, com vistas a otimizar a alocação dos recursos, eliminar
CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet Read More »
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção de quem usa os serviços do setor, como telefonia móvel e fixa, banda larga e TV por assinatura. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), e entram em vigor no
Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações Read More »
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (18) com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Ele iria apresentar o plano de trabalho do ministério e as ações programadas para os próximos quatro anos. Para o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que havia pedido o debate, a questão da
Cancelada audiência com ministro das Comunicações Read More »
O Projeto de Lei 3698/23 permite que o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) seja repassado para órgãos de inteligência ou policiais com a finalidade de identificar ameaças e reprimir crimes contra a infraestrutura de telecomunicações, como roubo de cabos e baterias. Segundo o autor da proposta, deputado Alberto Fraga (PL-DF), os objetos dos crimes
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (4) o planejamento estratégico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o período entre 2023 e 2027. A reunião será realizada no plenário 11, às 14h30. A audiência pública contará com a presença do presidente da agência regulatória, Carlos Manuel Baigorri. O debate é
Comissão debate planejamento estratégico da Anatel Read More »
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (26) projeto (PL 634/2020) que procura aprimorar o processo de licenciamento para instalação de antenas de telecomunicação nas cidades. A proposição do senador Marcos do Val (Podemos-ES) recebeu voto favorável da relatora, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), e agora segue para análise da Câmara dos Deputados, a menos
Aprovado projeto que facilita instalação de antenas de telecomunicação Read More »
