O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A MP será promulgada. O relator no Senado foi o senador Flávio Arns (Podemos-PR). O PNC é um conjunto com 55 metas relativas a diversos setores da cadeia cultural e da economia criativa. O […]
Senado aprova MP que amplia vigência do Plano Nacional de Cultura Read More »
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Rocha (PT-PA) usaram as redes sociais, nesta terça-feira (8), para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) 1.135/2022. A MP adiava transferências de recursos para o setor cultural, previstas nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. A Lei
Senadores comemoram suspensão da MP que adiava repasses à cultura Read More »
A Medida Provisória 1135/22, que adia os repasses de recursos para o setor cultural previstos em três leis, recebeu 44 emendas sugerindo mudanças no texto e cerca de 20 ofícios e requerimentos pedindo a devolução do texto ao Executivo, por falta de urgência e relevância. O texto deve ser votado pela Câmara dos Deputados após
Senadores de oposição defenderam a devolução da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que adia o pagamento de benefícios para o setor cultural, determinados pelas leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022). O texto foi publicado na segunda-feira (29). Em pronunciamentos e também por requerimentos, senadores como Zenaide Maia (Pros-RN),
Senadores defendem devolução da MP que adia repasses para o setor cultural Read More »
Parlamentares de oposição criticaram a MP 1135/22, que adia o pagamento das leis de socorro ao setor cultural: Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2. A MP foi editada na segunda-feira (29). O líder da Minoria, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirmou que os líderes de oposição já acionaram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedindo
Oposição defende devolução de MP que adia socorro financeiro ao setor cultural Read More »
Foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 1135/22, que adia repasses da União a entes federativos para apoio aos setores culturais e de eventos em razão da pandemia de Covid-19. O texto também condiciona essa ajuda à disponibilidade financeira e orçamentária. No caso da Lei Paulo Gustavo, criada para
Medida provisória adia socorro aos setores cultural e de eventos Read More »
Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (08/07) a Lei Complementar 195/22, conhecida como Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial em função das dificuldades geradas pela pandemia de Covid-19, o que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos. O presidente Jair
Promulgada Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar o setor cultural Read More »
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados em virtude da pandemia de covid-19. Votada no Senado em 8 de junho, a matéria teve origem na MP
Publicada lei que amplia prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia Read More »
O Projeto de Lei 3905/21 estabelece o marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a execução do regime próprio de fomento à cultura poderá contar com repasses da administração
Proposta define marco regulatório para o financiamento à cultura Read More »
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados devido à pandemia da covid-19 (MP 1.101/2022). Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2022 e relatada pela senadora
Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia Read More »
