O Projeto de Lei 645/2023 institui a Política de Incentivo à Feira Gastronômica, a fim de implementar calendário de eventos, em um final de semana por mês, para comércio de alimentos em trailers, vans e similares – food trucks. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será exigido dos participantes […]
Projeto prevê incentivos a food trucks e eventos gastronômicos Read More »
Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) a Lei 14.592, que traz benefícios a setores do entretenimento, combustíveis e empresas aéreas. A norma teve origem na MP 1.147/2022, editada no ano passado, que incorpora também propostas enviadas pelo atual governo. A matéria foi aprovada pelo Senado em 24 de maio. Seguindo acordo com
Sancionada lei que beneficia companhias aéreas e setor de eventos Read More »
O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que zerou tributos pagos por companhias aéreas e permitiu isenção similar para o setor de turismo e eventos. A MP 1.147/2022 foi relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e segue agora para sanção como projeto de lei de conversão (PLV 9/2023). Na opinião da relatora, o estímulo
Senado aprova MP com benefícios para companhias aéreas e setor de eventos Read More »
Até o início de junho, o Senado deverá centrar seus esforços na votação de medidas provisórias que estão perto de perder a validade, tanto as que foram editadas pelo governo passado quanto pelo atual. O pedido foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião de líderes nesta quinta-feira (18) na sala de audiência
Senado vai dedicar duas semanas para votar MPs e autoridades Read More »
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu, durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), a derrubada de artigos da Medida Provisória (MPV 1.147/2022), que alterou a legislação que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A MP foi aprovada em abril na Câmara do Deputados. Segundo Izalci, os artigos estabelecem a transferência de 5% dos
Izalci pede para alterar MP que transfere recursos do Sesc e Senac para Embratur Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. A matéria será enviada ao Senado. Aprovada
Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1147/22, que muda a lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. A intenção da MP, editada no governo Bolsonaro, é limitar a isenção fiscal do Perse às atividades consideradas efetivamente
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (28) oito medidas provisórias, entre elas a que muda a lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. A MP 1147/22 pretende limitar a isenção fiscal do Perse às atividades consideradas efetivamente vinculadas ao setor
Câmara prossegue hoje votação de medidas provisórias Read More »
Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados perdem a eficácia no domingo (5): as MPs 1.135/2022 e 1.136/2022, ambas editadas pelo governo Bolsonaro. A primeira permitiu ao governo adiar os repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e no Programa Emergencial de Retomada
Duas medidas provisórias perderam validade no domingo Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2610/19, que permite a captação de recursos por meio da Lei Rouanet para o financiamento de eventos culturais que tenham como foco a promoção do turismo no Brasil. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), recomendou a aprovação. “As manifestações culturais
