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Setor Eventos

Senado analisa MP que gera soluções até 2023 para eventos prejudicados pela pandemia

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O Senado vai analisar a medida provisória (MP 1.101/2022) que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados devido à pandemia de covid-19. A MP, que foi aprovada nesta quinta-feira (2) na Câmara dos Deputados, estende todas as medidas da lei 14.046, […]

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Câmara aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1101/22, que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. A MP será enviada ao Senado. Basicamente, a MP estende todas as medidas da Lei 14.046/20 para o ano

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CE pode votar proibição de menores em eventos de ‘amplo acesso’ com bebidas alcoólicas

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Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (31) o projeto que proíbe a entrada e a permanência de criança ou de adolescente em eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas. Também está na pauta da comissão proposta que institui a Semana Nacional da Adoção a ser celebrada anualmente na semana anterior ao Dia Nacional

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CNC reforça urgência do “Refis do Simples” e a necessidade de extensão do prazo de adesão

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CNC Apesar de ter sido instituído pelo Congresso Nacional no mês de março, o Programa de Renegociação de Longo Prazo (Relp), também conhecido como “Refis do Simples”, ainda não entrou em funcionamento. Micro e pequenos empresários de todo o Brasil não conseguem fazer a adesão ao programa, que tem prazo de encerramento para o próximo

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Veto à compensação de perdas do setor de eventos com a pandemia é derrubado

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Em sessão nesta quinta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 19/2021) ao Projeto de Lei (PL) 5.638/2020, que relacionou uma série de medidas para compensar perdas do setor de eventos com a pandemia de covid-19. A proposta teve 26 dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de “contrariedade ao interesse

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Projeto assegura compra remota de ingressos por pessoa com deficiência

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O Projeto de Lei 3807/19, do Senado, estabelece que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e os acompanhantes poderão ser dispensados de ir a pontos de venda para comprar ingressos para eventos culturais e esportivos. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados insere a venda remota de ingressos, pela internet ou por telefone,

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MP estende até 2023 regras para eventos culturais cancelados pela covid-19

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O Poder Executivo editou nesta segunda-feira (21) medida provisória prorrogando até o final de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados devido à pandemia da covid-19. A Medida Provisória 1.101/2022, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22), altera a Lei 14.046, de 2020, e

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Comissão aprova exigência de divulgação de dados sobre eventos com recursos públicos

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que obriga a divulgação de dados sobre a promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos que usem recursos públicos. De autoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o PL 5.705/2019 segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde

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Projeto libera recursos para atenuar efeitos da pandemia no setor cultural

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 90/21 libera R$ 3,86 bilhões dos cofres federais para amenizar os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP) e é semelhante a outra que tramita no Senado, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”

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Organizador de eventos deve fornecer pulseira de identificação para crianças, decide CDH

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Organizadores de eventos poderão ser obrigados a disponibilizar gratuitamente pulseiras de identificação para crianças. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 176/2020, aprovado na terça-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na forma de um substitutivo da senadora Leila Barros (Cidadania-DF). O texto acrescenta parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente

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