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Setor de Tecnologia

Medida provisória busca impulsionar instalação de datacenters no Brasil

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A Medida Provisória (MP) 1318/25 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com o objetivo de trazer dados e computação para o Brasil, com energia limpa e custo menor. O Redata faz parte da Política Nacional de Datacenters (PNDC), vinculado à Nova Indústria Brasil (NIB), e busca impulsionar o crescimento nacional […]

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Especialistas voltam a defender flexibilização e soberania no uso da IA no Brasil

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Especialistas ouvidos pela Comissão Especial de Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados defenderam mudanças no projeto de regulamentação da IA para prever instrumentos de flexibilização, garantir a soberania tecnológica e assegurar a autonomia decisória das agências setoriais. As contribuições foram apresentadas nesta terça-feira (16) ao Projeto de Lei 2338/23, em análise no colegiado. O

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Comissão debate uso de inteligência artificial no serviço público

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A Comissão Especial de Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), audiência pública sobre o uso dessas tecnologias no serviço público. O debate está marcado para as 13h30, em plenário a ser definido. A iniciativa foi solicitada pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Adriana Ventura (Novo-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS),

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Audiência pública discute regras para uso de inteligência artificial generativa

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A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre inteligência artificial generativa, direitos autorais e integridade da informação. A audiência está marcada para as 10 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para discutir o assunto O debate foi solicitado pelas deputadas Adriana Ventura

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Especialistas divergem sobre propriedade intelectual no uso de IA generativa

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Especialistas divergiram na terça-feira (2) sobre os direitos autorais diante do avanço da inteligência artificial (IA) generativa. O debate foi promovido pela Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara, que analisa o PL 2338/23, já aprovado pelo Senado. O secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Alves de Souza, defendeu que

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Matriz de energia limpa e renovável torna o Brasil atraente para instalação de data centers

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A Comissão de Ciência e Tecnologia discutiu nesta quarta-feira (3) o papel dos data centers no desenvolvimento da economia digital. O debate ocorreu em audiência pública sobre o Projeto de Lei 1680/25, que cria a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais e busca expandir a infraestrutura tecnológica do país. O relator é o deputado

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Comissão debate IA generativa e direitos autorais

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A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir questões relacionadas a direitos autorais. A audiência será realizada a partir das 13h30, em plenário a ser definido. O debate atende a pedidos de diversos parlamentares Veja que foi convidado para o debate Na avaliação do

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Comissão especial discute infraestrutura e sandboxes regulatórios para inteligência artificial

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A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira (26) para discutir a infraestrutura necessária para o desenvolvimento da IA e as vantagens das sandboxes regulatórios. Esses mecanismos funcionam como um laboratório normativo, avaliando impactos antes da aplicação de um regime jurídico definitivo. “Os sandboxes regulatórios

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CCT debaterá estratégia de inteligência artificial

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) a realização de audiência pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia) para discussão sobre o impacto dessa política pública para o desenvolvimento e o bem-estar da população. A data da audiência ainda será definida. O autor do requerimento (REQ 21/2025 — CCT),

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Comissão da Câmara que discute inteligência artificial promove novo debate

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A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira (19) para discutir a infraestrutura necessária para o desenvolvimento da IA e as vantagens das sandboxes. Esses mecanismos funcionam como um laboratório normativo, avaliando impactos antes da aplicação de um regime jurídico definitivo. O debate atende a

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