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Setor de Tecnologia

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de datacenters no Brasil, principalmente direcionados à computação em nuvem e à inteligência artificial. A proposta será enviada ao Senado. Por meio do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), as empresas interessadas contarão com suspensão de […]

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Câmara pode votar projeto que cria incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei  278/26, que cria benefícios fiscais para centros de processamento de dados (datacenters). Datacenters são instalações que concentram, em um único lugar, computadores, equipamentos de rede e sistemas de armazenamento capazes de processar e gerenciar grandes volumes de dados. Essas estruturas, fundamentais para a

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Projeto cria “Escola 4.0” para o ensino técnico

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O Projeto de Lei 1931/25, do deputado Fabio Schiochet (União-SC), institui o Programa Nacional “Escola 4.0”, destinado à expansão do ensino técnico-profissionalizante em áreas tecnológicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O programa será voltado prioritariamente para alunos do ensino médio da rede pública e terá ênfase nas áreas de: programação e

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Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil

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O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), suspendendo a cobrança de tributos federais para a compra de máquinas e equipamentos destinados a centros de processamento de dados. Apresentada pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), a proposta substitui e dá continuidade às

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Relatório aponta falhas na Política Nacional de Inteligência Artificial

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), relatório com sugestões ao poder público para aperfeiçoar práticas voltadas ao desenvolvimento da inteligência artificial no Brasil. O texto, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), é resultado da avaliação do colegiado sobre a Política Pública Nacional de Inteligência Artificial. — A inteligência artificial deixou

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Comissão debate uso de inteligência artificial no sistema de Justiça

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública para discutir os impactos da inteligência artificial (IA) no sistema judiciário. O foco será o impacto sobre o trabalho dos servidores e o acesso da população à Justiça. O debate será realizado às 9h30, no plenário 13. Veja

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Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situação das contratações de tecnologistas no Ministério da Saúde. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 9 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado para a audiência

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Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a tecnologia Reac (condensador assimétrico de radiointensidade). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13, e será interativo. Veja a lista de convidados e envie suas perguntas. A tecnologia Reac foi

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Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara

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A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) da Câmara dos Deputados promove debate, nesta quarta-feira (29), sobre os desafios, oportunidades e caminhos para a regulação e inclusão da inteligência artificial no mercado financeiro brasileiro. O debate será às 15h30, no Espaço do Servidor, na Câmara dos Deputados. O objetivo é promover reflexões sobre o

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Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (PL 2338/23) nos direitos culturais e na sustentabilidade econômica dos setores criativos. O debate, solicitado pela deputada Denise Pessôa (PT-RS), será às 10 horas, no plenário 10. Veja

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