O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai trabalhar para que a comissão especial que debate a regulamentação da inteligência artificial (IA) no país vote o texto até o dia 9 de junho e para que a proposta vá ao Plenário até o final do mês de junho. Motta deu a declaração no […]
Motta quer votar regulamentação da inteligência artificial até o final de junho Read More »
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal. A proposta tem entre seus objetivos: incentivar pesquisas com base na biodiversidade amazônica; apoiar o desenvolvimento de medicamentos e outros produtos sustentáveis; e
Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o estudo da inteligência artificial (IA) nos currículos das escolas públicas e particulares. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 2129/25, do
Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica Read More »
O Senado vai analisar um projeto que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e matemática. O PL 990/2026, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), aguarda distribuição para as comissões. A medida prevê incentivos fiscais para empresas que implementarem iniciativas nas seguintes áreas: mentoria profissional
Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia Read More »
O Projeto de Lei 6303/25 cria a Plataforma Nacional Guardiões da Floresta, um sistema digital público para que qualquer pessoa denuncie e acompanhe casos de desmatamento, queimadas, poluição e outros crimes ambientais. O objetivo é facilitar a participação popular na proteção das florestas brasileiras, com foco na Amazônia Legal. A Câmara dos Deputados analisa a
Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais Read More »
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas beneficiadas com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus a destinarem parte de seus investimentos em pesquisa para projetos de bioeconomia na Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e no Amapá. O texto aprovado é o parecer
Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia Read More »
Apesar de ser tratada com grande entusiasmo e muita expectativa, a inteligência artificial (IA) ainda não é uma forma importante de alavancar a produção e os resultados de empresas que a utilizam. A constatação é de Norbert Jung, CEO (diretor-executivo) da Bosch Connected Industry – braço de tecnologia da Bosch, multinacional alemã de engenharia e tecnologia. “Temos
Especialista diz que 95% dos projetos de IA não geram valor a empresas Read More »
O Projeto de Lei 6707/25 determina que fornecedores e desenvolvedores de Inteligência Artificial (IA) tenham responsabilidade civil por danos causados aos consumidores. Pelo texto, a regra será válida para defeitos ou falhas gerados por comportamento autônomo, não programado ou imprevisível dos sistemas. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa
Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) a promoção de audiência pública para instruir projeto de lei que trata da regulamentação de data centers para desenvolvimento de inteligência artificial no país. O Projeto de Lei (PL) 3.018/2024 é de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). O requerimento para o debate (REQ 6/2026 – CCT), apresentado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), prevê a
CCT fará audiência pública sobre data centers para inteligência artificial Read More »
O programa Redata, voltado ao incentivo fiscal para construção de data centers (centros de dados) no país, pode ser restabelecido caso haja interesse do Congresso Nacional, disse nesta quarta-feira (25) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida provisória (MP) que instituiu o regime especial de tributação perdeu validade após o presidente do Senado, Davi
Governo vai buscar diálogo para reativar incentivo para data centers Read More »
