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Setor de Tecnologia

Comissão de Ciência e Tecnologia ouve ministro do setor nesta quarta

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (25) o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim. A vinda do ministro foi sugerida pelo presidente do colegiado, deputado Milton Coelho (PSB-PE). “A participação do Estado no desenvolvimento científico e tecnológico de uma nação é fundamental. Nenhum […]

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Projeto permite uso de tecnologias para validar contratos sem forma legal prevista

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O Projeto de Lei 954/22 altera o Código Civil para permitir o uso de soluções tecnológicas na validação e autenticação de contratos definidos como atípicos, ou seja, aqueles que não possuem forma geral prevista em lei. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Na prática, o texto autoriza, em alguns casos, o uso de contratos

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Congresso promulga emenda que retoma benefícios tributários a empresas de tecnologia

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O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (10) a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A emenda promulgada resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

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Senado aprova prorrogação de incentivos para indústria de semicondutores até 2026

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que prorroga até 2026 incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), cuja vigência acabaria em janeiro de 2022. O programa dá incentivos fiscais à indústria de dispositivos eletrônicos semicondutores, como displays de LCD e plasma, chips de memória, entre

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Brasil ocupa posição ruim em ranking de inovação tecnológica, diz especialista

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O Brasil ocupa a 57ª posição no ranking de 132 países no Índice Global de Inovação, o que, segundo a diretora de inovação da Confederação Nacional da Indústria, Gianna Sagazio, é uma posição incompatível com o desenvolvimento econômico brasileiro. “Infelizmente, a gente vai ver que o Brasil fica numa posição mediana que não é compatível

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Comissão debate fomento à inovação e tecnologia

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública na quinta-feira (9) sobre a importância do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação e sua integração com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT). O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) e

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Senado analisa PEC de benefícios fiscais para empresas de tecnologia

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A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição que exclui da política de redução gradual de desonerações os incentivos tributários e fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores. A PEC 10/2021 será agora analisada no Senado.  A votação da PEC fez parte de um acordo para

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Câmara aprova PEC que retoma benefícios tributários para setor de tecnologia

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores. O texto será enviado ao Senado. No primeiro

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Comissão aprova proposta que autoriza poder público a cobrar por oferta de dados em tempo real

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2224/21, que permite ao poder público cobrar pelo custo de serviços específicos de dados em tempo real fornecidos a pessoas jurídicas ou setores da economia. Para que a cobrança seja permitida, os serviços de dados em tempo

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Comissão especial aprova manutenção de benefícios fiscais para empresas de tecnologia

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Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição que mantém incentivos e benefícios fiscais e tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores (PEC 10/21). Na prática, a medida exclui esses setores da política gradual de desonerações instituída pela Emenda Constitucional

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