Área exclusiva

Setor Agropecuário

Projeto torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2367/23 altera a Lei da Política Agrícola para tornar a produção agropecuária nacional prioridade de Estado e imprescindível para a estabilidade social, política e econômica do País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “A valorização da produção agropecuária reduz a dependência de importações, produz excedentes e contribui fortemente para a […]

Projeto torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado Read More »

Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 3231/21 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul, quando comprados por pessoas com deficiência ou seu representante legal. A isenção poderá ser utilizada uma vez a cada

Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator Read More »

CMA adia votações do mercado de carbono e de novas regras para agrotóxicos

Diário Legislativo /

Por solicitação de alguns senadores, a relatora do PL 412/2022 e presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PDT-DF), acolheu nesta quarta-feira (27) a demanda por mais uma semana para análise e discussão do projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), chamado mercado de carbono. A parlamentar elaborou um

CMA adia votações do mercado de carbono e de novas regras para agrotóxicos Read More »

Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara

Diário Legislativo /

Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. O julgamento terminou em 9 a 2. A tese do marco temporal estabelecia que a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação

Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara Read More »

Reforma tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento, avaliam representantes do agronegócio

Diário Legislativo /

A reforma tributária é fundamental para dar segurança jurídica ao ambiente de negócios no Brasil, afirmaram nesta quarta-feira (20) representantes do agronegócio e do cooperativismo durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 nesses setores. Os especialistas defenderam ainda a manutenção

Reforma tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento, avaliam representantes do agronegócio Read More »

CAE aprova Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PL 699/2023 recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e segue para a Comissão de Agricultura (CRA). O texto concede uma série de

CAE aprova Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes Read More »

Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara do Deputados aprovou projeto que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) as propriedades que produzem energia elétrica a partir de biomassa, biogás, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) com potência de até 30 megawatts (MW) ou placas fotovoltaicas com capacidade de geração até

Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural Read More »

Lei institui política de estímulo ao empreendedorismo de jovens do campo

Diário Legislativo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). O texto foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União. Não houve vetos à proposta (PL 6900/17), aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A Lei 14.666/23 tem

Lei institui política de estímulo ao empreendedorismo de jovens do campo Read More »

Comissão da transição energética debate produção de fertilizantes

Diário Legislativo /

A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir a produção de fertilizantes e o hidrogênio. O debate atende a requerimento dos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator e presidente da comissão. “A guerra da Ucrânia expôs,

Comissão da transição energética debate produção de fertilizantes Read More »

Comissão de Agricultura vai debater legislação da aviação agrícola

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (30) para debater a legislação brasileira relativa à aviação agrícola. O requerimento para a realização do debate foi apresentado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR), que considera o emprego de aviões na agricultura “fundamental no aumento da eficiência produtiva sustentável,

Comissão de Agricultura vai debater legislação da aviação agrícola Read More »

Rolar para cima