Setor Agropecuário

Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar

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O Projeto de Lei 4653/24 cria uma modalidade específica de crédito rural direcionado ao desenvolvimento da agricultura familiar e dos empreendimentos rurais familiares, com o objetivo de promover a produção agroecológica, a industrialização e a comercialização de produtos. A proposta também estabelece a oferta de recursos adequados e a flexibilização de garantias para os jovens […]

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Na CRA, ministro da Agricultura defende isenção tributária de alimentos

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O ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ouvido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (19), cumprimentou a decisão do governo de reduzir tarifas de importação sobre certos alimentos,. Ele ressalvou que a medida pode não surtir efeito em todos os casos, mas que o governo optou por não fazer “pirotecnia” na busca

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Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige dos estabelecimentos comerciais a adoção de medidas de incentivo ao consumo de produtos da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. O relator, deputado Augusto Puppio (MDB-AP), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor

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Adiada votação de enquadramento como segurado especial a cooperados

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Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto que garante a condição de segurado especial, concedida a quem exerce sua atividade majoritariamente no campo, mesmo que o trabalhador seja membro de cooperativas. A votação do PL 1.754/2024 foi adiada na sessão desta quarta-feira (11) a pedido da liderança do governo. O texto, da

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Comissão aprova projeto que cria Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3107/23, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor Rural. O objetivo é beneficiar jovens empreendedores de baixa renda que atuem no meio rural. O foco da proposta, de autoria do deputado Marcos

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Câmara aprova prorrogação do pagamento de empréstimo rural para atingidos por eventos climáticos

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que suspende por 48 meses o pagamento de parcelas de crédito rural tomado por produtores de regiões atingidas por secas ou enchentes, mesmo sem estado de calamidade reconhecido pelo Executivo federal. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto

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Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra

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Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta do Imposto Sobre Serviços (ISS) o valor da folha de salários, incluídos os encargos sobre ela incidentes, no caso de fornecimento de mão de obra, mesmo em caráter temporário, inclusive de empregados ou

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Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Tecnologias Agrícolas Inovadoras (Pidtai), com o objetivo de fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas que aumentem a eficiência e a rentabilidade das atividades agropecuárias. Conforme

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Comissão debate a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), a execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater). Veja a lista completa de convidados Assista no Youtube O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3. Segundo o deputado João Daniel (PT-SE), que propôs a audiência pública,

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