A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (21) para debater ações do governo federal que estariam prejudicando o setor agrícola. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi convocada para participar do evento. Confira a pauta da reunião, que deverá começar às 14 horas, […]
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que flexibiliza a contratação de empregados eventuais por segurados especiais que trabalham individualmente ou em regime de economia familiar. Enquadram-se nessa categoria, por exemplo, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e extrativistas vegetais. O projeto prevê que o grupo familiar poderá utilizar-se de empregados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, por cinco anos, a cobrança de tributos federais para a construção de silos. O objetivo do texto é expandir a capacidade de estocagem de produtos agropecuários do país, como grãos. De acordo com a Companhia Nacional
Comissão aprova suspensão de tributos federais para incentivar construção de silos Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3833/23, que inclui como segurado especial da Previdência Social a pessoa que exerce atividade em imóvel rural com área aproveitável de até quatro módulos fiscais. A Lei de Benefícios da Previdência Social já trata como segurados especiais
Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural Read More »
O Projeto de Lei 3833/23 inclui como segurado especial da Previdência Social a pessoa física que exerce atividade em imóvel rural com área aproveitável de até quatro módulos fiscais. O segurado especial contribui conforme o valor de venda da produção, obtida pelo trabalho individual ou em regime de economia familiar. O texto em análise na
Projeto altera regra da Previdência para produtor rural Read More »
O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional um pedido de abertura de crédito suplementar de R$ 405,5 milhões para, em sua maior parte, garantir o crédito instalação para famílias assentadas da reforma agrária. A estimativa é beneficiar mais de 5.700 famílias em 124 projetos de assentamento criados ou em fase de criação. A medida tramita
Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária Read More »
O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre crédito especial de R$ 207,4 milhões no Orçamento de 2023 para os ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; dos Transportes; da Cultura; da Defesa; e de Portos e Aeroportos (PLN 40/23). Cerca de R$ 72 milhões serão usados para pagar subsídios
Projeto destina recursos no Orçamento de 2023 para subsídios ao crédito rural Read More »
O Projeto de Lei 2367/23 altera a Lei da Política Agrícola para tornar a produção agropecuária nacional prioridade de Estado e imprescindível para a estabilidade social, política e econômica do País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “A valorização da produção agropecuária reduz a dependência de importações, produz excedentes e contribui fortemente para a
Projeto torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado Read More »
A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 3231/21 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul, quando comprados por pessoas com deficiência ou seu representante legal. A isenção poderá ser utilizada uma vez a cada
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator Read More »
Por solicitação de alguns senadores, a relatora do PL 412/2022 e presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PDT-DF), acolheu nesta quarta-feira (27) a demanda por mais uma semana para análise e discussão do projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), chamado mercado de carbono. A parlamentar elaborou um
CMA adia votações do mercado de carbono e de novas regras para agrotóxicos Read More »
