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Setor Agropecuário

Política de estímulo ao empreendedorismo jovem no campo é aprovada na CRA

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações. O PL 2.208/2022 segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será apreciado em caráter […]

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CRA vota projeto que facilita entrada de entidades privadas no Pronater

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pode votar na próxima quarta-feira (24) o projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o Pronater (PL 5.019/2019). A reunião está marcada para as 14 horas, na sala

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Comissão recebe ministro Paulo Teixeira para debater reforma agrária e agricultura familiar

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (26) o ministro Paulo Teixeira para debater as prioridades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para este ano. O encontro será realizado às 10 horas, no plenário 6. O deputado Albuquerque (Republicanos-RR), um dos autores do

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CRA ouve ministro da Pesca e Aquicultura na quinta-feira

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouve na quinta-feira (30), às 8h, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Ele comparecerá ao colegiado, na condição de convidado, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. Na avaliação da presidente da CRA, a senadora Soraya

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Comissão de Agricultura faz reunião de planejamento na quinta

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A Comissão de Agricultura e Reforma agrária (CRA) reúne-se na quinta-feira (16), às 8h, para definição dos trabalhos iniciais do colegiado neste ano. Na última quarta (8), a senadora Soraya Thronicke (União-MS) e o senador Efraim Filho (União-PB) foram eleitos, por aclamação, para a presidência e a vice-presidência da comissão. Na ocasião, Soraya prometeu pautar

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Projeto estabelece que veículos agrícolas poderão ser cobertos pelo seguro obrigatório

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O Projeto de Lei 2958/22 estabelece que os veículos agrícolas que transitam por via terrestre poderão ser cobertos pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (DPVAT). A cobertura vale para os veículos parados ou em trânsito. Atualmente, veículos agrícolas não são cobertos pelo benefício. O autor da proposta, deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), afirma que já

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Comissão aprova isenção de IPI para veículo comprado por representante comercial e técnico agrícola

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 981/19, do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis adquiridos por representantes comerciais autônomos e profissionais de Assistência Técnica, Extensão Rural e Assessoramento ao setor agropecuário. O benefício terá vigência de cinco

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