Setor Agropecuário

Entidades cobram mais segurança sanitária na produção de alimentos de origem animal

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Entidades da sociedade civil sugeriram medidas que ampliem a segurança sanitária e a sustentabilidade ambiental na produção e no consumo de alimentos de origem animal. O tema foi debatido na quarta-feira (28) em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. A intenção é garantir bem-estar animal, transparência nos rótulos das indústrias […]

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Comissão debate sustentabilidade na produção de alimentos e compensação por exploração mineral

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove duas audiências públicas nesta quarta-feira (28) para discutir a sustentabilidade na produção e consumo de alimentos de origem animal, e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), contrapartida paga pelas mineradoras à União, a estados, Distrito Federal e municípios pela utilização econômica dos recursos minerais em

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Senado analisa política nacional de incentivo à produção de mel

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Na sessão deliberativa desta quarta-feira (28), às 14h, o Plenário deve apreciar três proposições. Entre elas, um projeto de lei que institui política nacional de incentivo à produção de mel e de desenvolvimento de produtos e serviços necessários para o exercício da atividade. O PL 6.560/2019 tem o objetivo de incentivar a produção de mel de

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CCJ aprova projeto que valida o aval dado em cédula de crédito rural

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que valida o aval dado em cédula de crédito rural. Caso não haja recurso para análise do Plenário, o texto seguirá direto para o Senado Federal. O parecer do relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), foi favorável ao

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Proibição de corte de recursos da defesa agropecuária está na pauta da CRA

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Em reunião agendada para a quarta-feira (7), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve votar o projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos para a defesa agropecuária já previstos no Orçamento. De autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), o PLP 91/2023 tem como relator o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

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CRA analisa tempo menor para credenciamento no Pronater

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se na quarta-feira (31), às 14h, para votação de projetos. O primeiro item é o projeto de lei (PL) 5.019/2019, que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma

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Política de estímulo ao empreendedorismo jovem no campo é aprovada na CRA

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações. O PL 2.208/2022 segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será apreciado em caráter

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CRA vota projeto que facilita entrada de entidades privadas no Pronater

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pode votar na próxima quarta-feira (24) o projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o Pronater (PL 5.019/2019). A reunião está marcada para as 14 horas, na sala

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Comissão recebe ministro Paulo Teixeira para debater reforma agrária e agricultura familiar

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (26) o ministro Paulo Teixeira para debater as prioridades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para este ano. O encontro será realizado às 10 horas, no plenário 6. O deputado Albuquerque (Republicanos-RR), um dos autores do

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CRA ouve ministro da Pesca e Aquicultura na quinta-feira

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouve na quinta-feira (30), às 8h, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Ele comparecerá ao colegiado, na condição de convidado, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. Na avaliação da presidente da CRA, a senadora Soraya

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