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Senado Federal

Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 73 vetos presidenciais pendentes de votação. Desses, 53 trancam a pauta (veja a lista completa). Entre as matérias aprovadas pelo Legislativo e barradas pelo Executivo, destaca-se o projeto que reduz as penas para crimes cometidos contra o Estado democrático de direito. Outro veto atinge a lei […]

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Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira

Diário Legislativo /

Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta nesta segunda-feira (2) para inaugurar a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura — o que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura iniciada em 2023. A solenidade está marcada para as 15 horas no Plenário da Câmara e será conduzida pelo presidente do

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Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública

Diário Legislativo /

A Medida Provisória (MP) 1334/26 prevê atualização do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública, com carga de trabalho de 40 horas semanais, acima da inflação do ano anterior. O valor passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026 – um aumento de 5,4% na comparação com 2025. Segundo o governo, o

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Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado

Diário Legislativo /

O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano eleitoral — último da atual legislatura — como a maior bancada da Casa, com 15 senadores, um a mais do que no início de 2025, e assume a liderança numérica

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PL da Dosimetria está na pauta do Senado de quarta-feira

Diário Legislativo /

O projeto de lei que reduz penas e modifica regras de cumprimento de prisão, inclusive dos condenados por tentativa de golpe de Estado, pode ir a votação no Senado nesta quarta-feira (17). O também chamado de PL da Dosimetria precisa ser analisado primeiro na Comissão de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, no Plenário

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Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário

Diário Legislativo /

Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela regra, os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A ordem do dia

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Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira (4) que encaminhará às advocacias do Senado e da Câmara pedido de análise da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da Lei do Impeachment, de 1950. A afirmação foi feita durante a sessão do Congresso Nacional. Questionado sobre

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CNC é favorável, com ressalvas, ao projeto da licença-paternidade

Ações Institucionais, CNC /

Comissão do Senado aprovou projeto que amplia período de afastamento para pais e cria salário-paternidade, mas CNC alerta para impactos nas empresas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 5.811/2025, que regulamenta a licença-paternidade, institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social e altera dispositivos

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