A inclusão na pauta de votações do piso salarial para enfermeiros e parteiras (PL 2.564/2020) é uma das reivindicações que devem ser levadas por senadores na próxima reunião de líderes. Ao longo de toda a semana, senadores se manifestaram, em Plenário e pelas redes sociais, a favor do projeto, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). […]
Devem ser votados pelo Senado na próxima semana cinco projetos de lei que estavam na pauta desta quinta-feira (29), mas que tiveram sua análise adiada. Isso aconteceu em razão da longa discussão do Projeto de Lei (PL) 12/2021, que permite a quebra de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a
Cinco projetos têm a votação adiada para a próxima semana Read More »
Deve ser votado nesta terça-feira (12) projeto que restabelece a lei que instituiu a situação de emergência da saúde pública causada pela pandemia de covid-19. A intenção é evitar um “vácuo legislativo”, já que a lei é um dos principais instrumentos de combate à pandemia e seus efeitos. Também estão na pauta projetos que tratam
Projeto que reestabelece situação de emergência da saúde pública está na pauta do Senado Read More »
O Senado recebeu nesta quinta-feira (8) o projeto de lei (PL 948/2021) que facilita a compra e a aplicação de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (7) e ainda não tem data para ser votado pelos senadores. O projeto altera a Lei 14.125, de
Senado recebe projeto que facilita compra de vacina contra covid-19 por empresas Read More »
O Senado retirou de sua pauta de votações desta quarta-feira (7) o projeto de lei que permite a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19 (PL 12/2021). Depositphotos O pedido de retirada foi feito pelos senadores Eduardo Gomes (MDB-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líderes do governo Bolsonaro no Congresso e no Senado, respectivamente.
Adiada votação da quebra de patentes de vacinas contra covid-19 Read More »
Saulo Cruz Retorna à pauta do Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim do ano a permissão para que estados, municípios e o Distrito Federal utilizem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores aos fundos de saúde. De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a
Projeto que prorroga uso de repasses para combate à covid volta ao Senado Read More »
Pedro França _ Agência Senado O Plenário pode votar na quarta-feira (7) dois projetos de lei que quebram a patente de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da covid-19. O objetivo é acelerar o processo de imunização, que até a última segunda-feira (5) havia alcançado apenas 2,64% da população brasileira com a segunda dose da
Senado vota na quarta quebra de patentes para vacinas e remédios contra covid-19 Read More »
