Senado Federal

Maior lista de vetos dos últimos anos traz desafios ao Congresso

O senador Davi Alcolumbre assume a cadeira de presidente do Congresso Nacional com 56 vetos pendentes de análise — 33 deles já estão trancando a pauta de votações. Trata-se do maior acúmulo de vetos no início do ano pelo menos desde 2018. Desde 28 de maio do ano passado os parlamentares não se reúnem em sessão conjunta […]

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Senadores apresentaram 47 projetos e PECs nos primeiros dias de 2025

O ano de 2025 começa com 47 novas proposições apresentadas no Senado. As proposições incluem projetos e propostas de emenda à Constituição. Muitas delas foram apresentadas ao longo do mês de janeiro, mas a oficialização se deu com a volta da publicação do Diário do Senado após o período de recesso legislativo. Entre os temas

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Senado vai analisar MP que libera antecipação de precatórios no RS

O Senado vai apreciar a Medida Provisória (MP) 1.257/2024, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 5,1 bilhões, para atender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de antecipar o pagamento de precatórios da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. A MP foi aprovada nesta terça-feira (4) na Câmara dos

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Líderes partidários anunciam futuros presidentes de comissões no Senado

Após a eleição da Mesa do Senado, ocorrida no sábado (1º), as atenções agora se voltam para o comando das 16 comissões permanentes da Casa. Em pelo menos sete delas, já há parlamentares cotados para assumir a presidência dos trabalhos. Alguns nomes foram anunciados pelos líderes partidários durante a sessão que elegeu o senador Davi

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Comissões mistas de MP devem ser retomadas, segundo presidente do Senado

As comissões mistas de medida provisória (CMMPV) — responsáveis por emitir parecer a esse instrumento com força de lei editado pelo presidente da República sobre matérias não orçamentárias — deverão ter suas atividades retomadas regulamente. É o que afirmou no sábado (1º) o novo presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP),

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Lula recebe presidentes da Câmara e do Senado e exalta convivência pacífica entre Poderes

Líderes do Executivo e das Casas Legislativas reafirmam compromisso com a relação institucional harmônica e a prioridade em torno de uma agenda positiva para o país   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na manhã desta segunda-feira, 3 de fevereiro, os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo

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Senado elege nova Mesa no sábado às 10h; veja as regras

A Mesa do Senado será renovada neste sábado (1º de fevereiro) com a eleição do presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes para mandato de dois anos. Na quarta-feira (29), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, assinou o Ato 2/2025, que prevê as regras desse processo eleitoral. A escolha do novo

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Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual

Os atuais integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) precisam neste início de ano discutir e aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA), que deveria ter sido votado no ano passado pelo Plenário do Congresso Nacional. A proposta aguarda a apresentação do relatório final do senador Angelo Coronel

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