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Senado Federal

MP abre crédito extra de R$ 285 milhões para resposta a desastres climáticos

Diário Legislativo /

O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 285 milhões para financiar ações de resposta e recuperação imediata em municípios atingidos por desastres climáticos no Brasil. A Medida Provisória 1.347/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 27, será submetida à análise de deputados e senadores. Os recursos, destinados ao Ministério da Integração e […]

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CNC destaca avanços na educação profissional após aprovação do novo PNE no Senado

Ações Institucionais, CNC /

Plano Nacional de Educação segue para sanção presidencial e reforça metas alinhadas à formação técnica e ao mundo do trabalho Aprovado pelo Senado Federal na quarta‑feira (25), o novo Plano Nacional de Educação (PNE) consolida avanços na educação profissional e tecnológica defendidos pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ao longo

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Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

Diário Legislativo /

A Medida Provisória 1344/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. Os recursos vão viabilizar subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário até 31 de dezembro de 2026. O governo está preocupado com

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Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulheres — e insere o delito entre os crimes de preconceito ou de discriminação contidos na Lei do Racismo.  O PL 896/2023 é de autoria da senadora Ana Paula

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Comissão de atualização do Código Civil debate Responsabilidade Civil na quinta

Diário Legislativo /

 A comissão temporária do Senado que analisa a atualização do Código Civil (CTCivil) promove audiência pública na quinta-feira (12) para debater temas ligados a responsabilidade civil – a obrigação legal de uma pessoa física ou jurídica reparar o dano material ou moral que causou a outra. Já confirmaram participação no debate: Judith Martins-Costa, advogada; Daniel Amaral Nunes Carnaúba, professor; Rodrigo

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MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas Gerais

Diário Legislativo /

Moradores de áreas atingidas pelas enchentes em municípios da Zona da Mata em Minas Gerais, como Ubá e Juiz de Fora, terão apoio financeiro do governo federal. Publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (6), a Medida Provisória (MP) 1.338/2026 destina o valor de R$ 7,3 mil para famílias que tiveram dano material ou perda

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Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência

Diário Legislativo /

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015). O evento é promovido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) e

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Senado aprova ampliação da licença-paternidade, e CNC apoia, mas faz alertas

CNC, Política /

O Senado aprovou a ampliação gradual da licença-paternidade, que passará a ser custeada pela Previdência Social. A CNC manifesta apoio à regulamentação, mas mantém ressalvas críticas quanto à estabilidade provisória do empregado e ao impacto nas pequenas empresas O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 5.811/2025, que amplia a licença-paternidade

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Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Diário Legislativo /

Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser votado pelo Senado, nesta terça-feira (2). A sessão está marcada para às 14h. A pauta tem ainda outras propostas como a que cria o “selo de engenharia solidária” e dois acordos internacionais.  O PL

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Congresso Nacional abre ano legislativo de 2026 com prioridades dos 3 Poderes

Diário Legislativo /

Em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, nesta segunda-feira (2), o Congresso Nacional deu início aos trabalhos legislativos de 2026. Entre as prioridades apresentadas pelos três Poderes estão o fim da escala 6×1, medidas de proteção ao meio ambiente, combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, o projeto da dosimetria de penas, a

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