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Câmara fará audiência conjunta sobre inteligência artificial e segurança pública

Diário Legislativo /

As comissões especiais da Câmara dos Deputados que analisam o Projeto de Lei 2338/23, sobre Inteligência Artificial, e a Proposta de Emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, realizarão audiência conjunta na terça-feira (28), às 11 horas, no plenário 2. Veja quem foi convidado para o debate O objetivo é discutir os […]

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Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (28), audiência pública sobre as penas aplicadas a líderes e membros de facções criminosas. O debate será realizado às 16h30, no plenário 6. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido do deputado Delegado

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Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, em suas redes sociais, que o Plenário vai votar o pedido de urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos comerciais. A proposta, do deputado Da Vitoria (PP-ES), determina que as companhias aéreas não poderão

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Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais

Diário Legislativo, Sem categoria /

O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aplicar no combate a crime digitais. O PL 4.752/2025 foi proposto pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com

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Comissão de Segurança Pública debate presença do crime organizado no sistema financeiro

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para discutir a infiltração do crime organizado em setores estratégicos da economia e do sistema financeiro nacional. A reunião será realizada no plenário 6, às 16h30. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido do deputado

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Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça

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A comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição 18/25 – ouvirá na próxima terça-feira (16) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A reunião será realizada no plenário 2, a partir das 10 horas. Depois da audiência, o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentará

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Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada na terça

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Na próxima terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25. Na reunião, também serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do novo colegiado. Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição A proposta está baseada em um

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Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou o deputado Mendonça Filho (União-PE) como relator da proposta de emenda à Constituição que reformula a segurança pública (PEC 18/25), e o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) como presidente da comissão especial criada para debater o tema. “São parlamentares com ampla experiência na área, o que garantirá

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Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC da Segurança Pública

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), por 43 votos a 23, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 18/25, do Poder Executivo, a chamada PEC da Segurança Pública.  Agora, a proposta deverá ser analisada por uma comissão especial e, depois, pelo Plenário

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Relator apresenta parecer favorável à PEC da Segurança Pública, com alterações

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O relator da chamada PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou nesta quarta-feira (9) seu parecer pela admissibilidade da proposta, com duas emendas. A votação foi adiada, em razão de pedido de vista. A primeira emenda retira do texto o trecho que previa

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