Área exclusiva

segurança pública

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) reúne-se nesta quarta-feira (4) para discutir e analisar o relatório do deputado Mendonça Filho (União-PE). A proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública, que integra a atuação da União e dos estados no combate […]

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira Read More »

Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a assistência integral à saúde de presos, priorizando o uso da telessaúde e o atendimento dentro das unidades prisionais. O texto aprovado atualiza a Lei de Execução Penal para prever o uso de novas tecnologias de telemedicina e garantir que o

Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina Read More »

Líder do governo afirma que a prioridade para a próxima semana é a PEC da Segurança

Diário Legislativo /

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prioridade de votação para a próxima semana é a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). O texto deve ser votado pela comissão especial na quarta-feira (4) e seguir para o Plenário. Segundo Guimarães, o governo vai dialogar com o relator para aprovar

Líder do governo afirma que a prioridade para a próxima semana é a PEC da Segurança Read More »

Ministro pede debate sobre recursos para combater crime organizado

Diário Executivo /

Após aprovação pela Câmara dos Deputados do PL Antifacção na noite de terça-feira (24), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington Cesar Lima e Silva, disse hoje (25) que é necessário que o Congresso debata propostas efetivas de recursos para combater o crime organizado no país. O PL aprovado prevê o aumento de

Ministro pede debate sobre recursos para combater crime organizado Read More »

Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto aprovado em Plenário nesta terça-feira (24) mantém a maior parte da versão elaborada pela Câmara no ano passado e rejeita

Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção Read More »

Boulos defende PEC da Segurança para enfrentar crime organizado

Diário Executivo /

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública como necessária ao enfrentamento do crime organizado. A declaração foi feita na estreia do programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo o ministro, a proposta enviada

Boulos defende PEC da Segurança para enfrentar crime organizado Read More »

PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quarta-feira (28), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública poderá ser votada após o carnaval. Antes disso, o texto precisa ser analisado pela comissão especial que debate o tema. Nas próximas duas semanas, o relator da proposta, deputado Mendonça Filho

PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara Read More »

CNC segue atenta à PEC da Segurança Pública, cuja análise será retomada em 2026

Sem categoria /

Adiamento da votação amplia prazo para debate sobre proposta que moderniza forças policiais e sistema prisional; CNC acompanha impactos para o setor Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram adiar para 2026 a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, que trata da modernização da arquitetura constitucional da segurança pública. A

CNC segue atenta à PEC da Segurança Pública, cuja análise será retomada em 2026 Read More »

CNC segue atenta à PEC da Segurança Pública, cuja análise será retomada em 2026

Ações Institucionais, CNC /

Adiamento da votação amplia prazo para debate sobre proposta que moderniza forças policiais e sistema prisional; CNC acompanha impactos para o setor Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram adiar para 2026 a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, que trata da modernização da arquitetura constitucional da segurança pública. A

CNC segue atenta à PEC da Segurança Pública, cuja análise será retomada em 2026 Read More »

Votação da PEC da Segurança Pública e do projeto antifacção fica para 2026

Diário Legislativo /

Os líderes partidários decidiram adiar para 2026 a votação, no Plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) e das mudanças do Senado no projeto de lei conhecido como PL Antifacção (PL 5582/25). A decisão teve o apoio de líderes do governo e da oposição e foi

Votação da PEC da Segurança Pública e do projeto antifacção fica para 2026 Read More »

Rolar para cima