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Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública

Diário Legislativo /

O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), apresentou substitutivo ao texto original do governo nesta quarta-feira (10). A proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública, que integra a atuação da União e dos estados no combate ao crime organizado. A votação do texto foi […]

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Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa parecer nesta quarta-feira

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 se reúne nesta quarta-feira (10) para analisar o relatório do deputado Mendonça Filho (União-PE). A reunião está marcada para as 14 horas no plenário 8. Veja a pauta O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou seu

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CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que trata do marco legal do combate ao crime organizado (PL 5.582/2025), que tem o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator. De iniciativa do Executivo, a matéria foi aprovada na

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Audiência da PEC 18/2025 expõe divergências, e CNC defende equilíbrio federativo

Ações Institucionais, CNC /

Audiência com governadores de Goiás e São Paulo foi marcada pelas discussões sobre competências na segurança pública; CNC apoia integração, mas alerta para risco de centralização A Comissão Especial da Câmara destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025 voltou a discutir, em audiência pública realizada na terça (2), os efeitos

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Medida provisória reajusta remuneração das polícias Civil e Militar e dos bombeiros do DF

Diário Legislativo /

A Medida Provisória (MP) 1326/25 reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em duas parcelas. O reajuste vale também para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar dos extintos territórios federais e do antigo Distrito Federal. A MP passou a valer a partir

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Comissão debate cenário atual da indústria de defesa nacional

Diário Legislativo /

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o cenário atual da indústria de defesa nacional e as ações necessárias para o desenvolvimento do setor. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Filipe Barros (PL-PR), e está marcado para as

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Comissão especial ouve governadores de Goiás, de São Paulo e do Rio Grande do Sul

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 ouve, nesta terça-feira (2), os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado; de São Paulo, Tarcísio de Freitas; e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; sobre as competências federativas na segurança pública. O debate será às 10 horas, no

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Hugo Motta anuncia que relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado aos líderes na terça-feira

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), vai apresentar seu parecer aos líderes partidários na próxima terça-feira (2). O anúncio foi feito em postagem nas redes sociais. Neste dia, deve ser realizada uma reunião de líderes para debater

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CNC apoia PEC nº 18/2025, mas alerta para riscos de centralização na segurança pública

Ações Institucionais, CNC /

Confederação vê avanços na proposta, porém ressalta necessidade de preservar protagonismo dos estados e equilíbrio federativo A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025 realizou audiência pública, na terça-feira (25), para debater a distribuição de competências entre União, estados e municípios na segurança pública. O encontro contou com a participação dos

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Comissão de Segurança Pública ouve ministro da Justiça nesta terça

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (25), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O ministro foi convocado a pedido de 17 parlamentares de cinco partidos (PL, PP, União, PSD e Novo), num total de 25 requerimentos. A audiência pública será realizada e está agendada para as

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