Foi adiada para amanhã (1º) a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Veja a pauta A proposta destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim […]
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se na próxima terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A proposta destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) parte da arrecadação das apostas de quota fixa (bets). O percentual será aplicado de forma gradual:
Entidades apresentaram dados do mercado ilegal, falaram dos impactos da informalidade e apresentaram propostas para fortalecer políticas públicas O avanço do mercado ilegal e da informalidade, aliado à baixa fiscalização no comércio eletrônico, pautou reuniões da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Fecomércio-RJ com representantes do governo e do
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que paute a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, já aprovada pelos deputados federais. “Estou aguardando o Senado. Faço até um apelo ao presidente [Davi] Alcolumbre, coloque para votar a PEC da segurança, que esse
Lula pede a Alcolumbre que paute votação da PEC da Segurança Read More »
O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto também previa que as atividades de segurança viária e os agentes de trânsito fossem contemplados em projetos apoiados pelo fundo. De acordo com o PL 2.234/2023, o dinheiro arrecadado
Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (12) que o governo criará o Ministério da Segurança Pública assim que o Senado Federal aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, já aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados. “Sempre recusei aprovar o Ministério da Segurança Pública
Lula diz que criará Ministério da Segurança após Senado aprovar PEC Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado e anuncia medidas voltadas à segurança pública. O pacote prevê investimento de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Governo lança programa de R$ 11 bilhões contra o crime organizado Read More »
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (4) a Lei 15.397/26, que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, roubo seguido de morte (latrocínio) e outros. A norma também cria regras para punir fraudes eletrônicas. A lei altera o Código Penal e teve origem
Nova lei aumenta penas para crimes de furto, roubo e receptação Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados reúne-se, na próxima terça-feira (5), para discutir problemas que afetam os colecionadores, atiradores e caçadores (CACs). O deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), que pediu a audiência, quer debater o vencimento em massa dos registros de armas previsto para julho. O certificado de registro é indispensável para
Comissão debate vencimento de registros de armas e impacto para colecionadores Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PLP 265/25, da comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que retira
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei Read More »
