A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de uma linha de crédito no Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro). Pelo texto, os recursos poderiam vir do FGTS. A medida consta de substitutivo apresentado pelo relator, […]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o rol de prioridades neste ano para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em razão da pandemia de Covid-19. O texto aprovado acrescenta como prioridades os profissionais de saúde, assistência social, segurança pública e educação,
A Comissão Senado do Futuro (CSF) promove na quarta-feira (25), às 9h, audiência pública sobre políticas e inovação em segurança pública. A iniciativa é do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente dessa comissão. No requerimento em que solicita o debate (REQ 17/2021-CSF), ele cobra inovação na elaboração de políticas públicas na área de segurança pública. Izalci
Senado fará debate sobre inovação na segurança pública na quarta-feira Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1080/21, que amplia as finalidades de uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) para permitir o financiamento de um plano de saúde e o pagamento de uma indenização por tempo de disponibilidade. O texto será enviado
A Comissão de Segurança Pública (CSP) fez nesta quarta-feira (6) sua primeira reunião deliberativa. Além de aprovar dois projetos de lei, a CSP, criada em março de 2021 como 15ª comissão permanente do Senado, prestou uma homenagem ao senador Major Olimpio (SP). Morto no ano passado em decorrência da covid-19, o parlamentar foi um dos
Major Olimpio é nomeado presidente de honra da Comissão de Segurança Pública Read More »
Criada em 2021 no Senado, a Comissão de Segurança Pública (CSP) faz nesta quarta-feira (6), às 9h, sua primeira reunião deliberativa. Na pauta, consta a votação de quatro itens, dois deles em caráter terminativo (isto é, sem necessidade de deliberação pelo Plenário, exceto em caso de recurso). Ambos são do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com
Comissão de Segurança Pública faz 1ª primeira reunião deliberativa nesta quarta Read More »
Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, que destina, a partir de 2023, no mínimo, 5% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Entre as ações que poderão ser financiadas estão casas-abrigos, delegacias e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher
Ata com reivindicações feitas pelos comerciantes é entregue ao Secretário de Segurança Pública, coronel Pachá
Fecomércio-RO debate melhorias da segurança pública em Porto Velho Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública, com diretrizes relacionadas à reserva de vagas em concursos públicos e aumento da licença-maternidade. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) e outras sete
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 1529/21, que cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Apresentado pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) e outras sete deputadas, o projeto conta com parecer preliminar da deputada
