O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 640 milhões para cinco ministérios. Do total, R$ 513,3 milhões vão para ações em defesa dos povos indígenas ― como demarcação de terras, distribuição de alimentos, segurança e saúde. A MP 1.168/2023 foi publicada na segunda-feira (3) em edição extra do […]
Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) convites para ouvir quatro ministros do governo Lula: Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Daniela Carneiro (Turismo), general Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) e Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania). As datas das audiências foram anunciadas
Comissão de Segurança Pública da Câmara vai ouvir quatro ministros em abril Read More »
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) cinco requerimentos de desarquivamento de proposições que tinham sido enviadas ao arquivo ao fim da legislatura. Uma delas, o PLC 29/2017, regula o setor de seguros privados no país ao unificar regras esparsas, abrangendo consumidores, corretores, seguradoras e órgãos reguladores. O projeto, do ex-deputado
Plenário aprova desarquivamento de proposições Read More »
A Comissão de Segurança Pública analisa na terça-feira (21), às 11h, requerimento para que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Delegado Ramagem (PL-RJ) prestem esclarecimentos sobre o uso de um sistema secreto de monitoramento de pessoas pelo órgão de inteligência durante o governo Bolsonaro. Segundo o autor do requerimento,
CSP poderá ouvir ex-diretor sobre ações de monitoramento da Abin Read More »
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) anunciou a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC) para federalizar a segurança pública do Distrito Federal. Segundo ele, a medida resulta das invasões e da depredação das sedes dos Três Poderes, em atos antidemocráticos, no domingo, 8 de janeiro. Em entrevista à Rádio Senado na quarta-feira (18), o
Alessandro Vieira apresenta PEC para federalizar segurança no DF Read More »
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) anunciou a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC) para federalizar a segurança pública do Distrito Federal. Segundo ele, a medida resulta das invasões e da depredação das sedes dos Três Poderes, em atos antidemocráticos, no domingo, 8 de janeiro. Em entrevista à Rádio Senado na quarta-feira (18), o
Alessandro Vieira apresenta PEC para federalizar segurança no DF Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 995/22 institui o Programa Habite Vigilante, voltado à compra da casa própria pelos profissionais da segurança privada, com financiamentos subvencionados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O relator na comissão, deputado Nicoletti (União-RR), recomendou a aprovação. “A preocupação dessa iniciativa
O Projeto de Lei 2298/22 estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para os guardas municipais. Esse valor será atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto determina que esse piso entrará em vigor na sanção da futura lei, independentemente da jornada de trabalho
Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais Read More »
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.459/22, que estabelece novas regras de credenciamento e descredenciamento de empresa estratégica de defesa (EED). A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). A lei é derivada da Medida Provisória 1123/22, aprovada neste mês, sem alterações, pela Câmara dos Deputados
Promulgada lei com novas regras de credenciamento para empresa estratégica de defesa Read More »
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MPV) 1.123/2022, que estabelece novas regras de credenciamento e descredenciamento de empresa estratégica de defesa (EED). Na forma do relatório do senador Chico Rodrigues (União-RR), os senadores ratificaram o texto original da MP, sem emendas. A Medida Provisória, que segue para promulgação, altera
Senado aprova MP com novas regras para empresa estratégica de defesa Read More »
