Foi sancionada na terça-feira (18) a Lei 14.625, de 2023, que garante recursos no Orçamento da União de 2023 para a concessão de reajuste de 18% aos servidores civis e militares das forças de segurança do Distrito Federal e aos militares dos ex-territórios. Publicada no Diário Oficial da União, a norma é oriunda do PLN […]
Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que penaliza com detenção de seis meses a dois anos, e multa, quem portar arma de fogo sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa. A regra é válida para quem tem porte autorizado ou não de armas. Pela proposta,
Comissão aprova detenção de até dois anos para pessoa embriagada portando arma de fogo Read More »
Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), que se reúne na terça-feira (27) às 11h, o projeto de lei (PL 5245/2020) do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que determina a inclusão de conteúdos de direitos humanos e combate à discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada. Entre os conteúdos
Ensino de direitos humanos a agentes de segurança pode ser votado na CSP Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (20) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 365/17, que cria os corpos de segurança socioeducativa para supervisionar e coordenar as atividades de segurança dos estabelecimentos de adolescentes infratores. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão debate proposta que cria corpos de segurança socioeducativa Read More »
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) com a presença do ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Amaro, a fim de prestar esclarecimentos sobre vídeo em que o ex-ministro da pasta, general Gonçalves Dias, aparece supostamente
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião na terça-feira (16), às 11h, para votar três projetos, entre eles o PL 5.245/2020, que determina a inclusão, em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada, de conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo, à violência de gênero, à homofobia e outras
CSP vota ensino de direitos humanos em capacitação de agentes de segurança Read More »
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai receber o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta terça-feira (9), às 10h. Dino vai à comissão para prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica do Ministério da Justiça para os próximos anos. O requerimento (REQ 6/2023) para a reunião com Dino é de
Ministro Flávio Dino fala na Comissão de Segurança Pública na terça Read More »
A Comissão de Educação (CE) promove nesta quarta-feira (26), às 14h, a segunda audiência pública interativa do ciclo de debates sobre ampliação da segurança no ambiente escolar. Os membros da comissão ouvirão por videoconferência a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira;
Comissão de Educação debate segurança nas escolas nesta quarta Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (27) os recentes ataques a escolas e as políticas de segurança pública. O debate foi solicitado pela deputada Bia Kicis (PL-DF). Na avaliação da deputada, postagens em redes sociais buscam atribuir à direita a culpa por ataque ocorridos em escolas. “Isso
Comissão debate ataques a escolas e políticas de segurança pública Read More »
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ouve na próxima quarta-feira (19) o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias, sobre os ataques de 8 de janeiro em Brasília. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Coronel Meira (PL-PE). Ele quer indagar o ministro sobre
