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Saúde Pública

Lei prevê a participação de associação médica na análise de novas tecnologias no SUS

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O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.655/23, que prevê participação de um especialista indicado pela Associação Médica Brasileira (AMB) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS). A norma, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), acrescenta a […]

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Senado aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação

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O Plenário aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.540/2021, que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. O texto da Câmara dos Deputados segue para sanção do presidente da República. Os principais objetivos do programa são reduzir as faltas ao trabalho

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Comissão aprova proposta que amplia os serviços do programa de atenção a pessoas com deficiência

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3732/21, que inclui a estimulação entre os serviços do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), a fim de atender melhor as pessoas com autismo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei

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Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas

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O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa quarta-feira (23), sem vetos, lei que obriga a disponibilização de informações na internet sobre estoques de medicamentos em farmácias públicas. A Lei 14.654, de 2023, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) e só estará em vigor após

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Restrição a conteúdos sobre automedicação na internet avança na CCJ

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 723/2019, que restringe publicações na internet que incentivem a automedicação. A relatora no colegiado, senadora Augusta Brito (PT-CE), foi favorável à versão alternativa proposta pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 2019. O projeto, do senador Veneziano Vital do Rêgo

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Comissão de Saúde debate prevenção, diagnóstico e tratamento de AVC

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (22), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acidente vascular cerebral (AVC). A deputada Silvia Cristina (PL-RO), que solicitou a realização do debate, destaca que o acidente vascular cerebral é a segunda causa de morte e a

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Comissão debate propostas de regras trabalhistas para agentes comunitários de saúde e endemias

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (15) sobre regras trabalhistas para os agentes comunitários de saúde e endemias a fim de evitar a precariedade do vínculo empregatício dessas categorias. O requerimento foi apresentado pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Ele destaca que, apesar de o Congresso ter aprovado

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Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (9) projeto que inclui na formação de professores a identificação de maus-tratos, negligência e abuso sexual cometidos contra crianças e adolescentes. O PL 5.016/2019, da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Agora, o texto será analisado pelo

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Segue para a Câmara projeto que regula ensino durante calamidades

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que discorre sobre condições de estudo nas hipóteses de situação de emergência ou de estado de calamidade pública na área da saúde. O PL 1.913/2020, do senador Romário (PL-RJ), recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra

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Comissão de Fiscalização Financeira debate supostas irregularidades no Programa Mais Médicos

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, nesta terça-feira (8), audiência pública para debater supostas irregularidades no Programa Mais Médicos. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela quer discutir investigações feitas pelo Ministério Público do Trabalho que teriam encontrado irregularidades na

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