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Saúde Pública

Comissão aprova criação de fundo para financiar enfrentamento a pandemias

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Fundo Emergencial de Enfrentamento a Pandemias (FEEP), para destinar recursos a ações de combate a pandemias na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Pelo texto aprovado, os recursos do fundo serão vinculados, ou seja, só poderão […]

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Comissão aprova projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas a idosos carentes

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de fraldas geriátricas destinadas a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Por recomendação do relator, deputado Miguel Lombardi (PL-SP), o texto

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Comissão aprova projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas a idosos carentes

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de fraldas geriátricas destinadas a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Por recomendação do relator, deputado Miguel Lombardi (PL-SP), o texto

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Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem

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O Senado Federal apresentou na quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem (Lei 14.434, de 2022). A petição é assinada pela Advocacia do Senado Federal (Advosf) e consiste em embargos com efeitos infringentes, ou seja, que pretendem corrigir contradições

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Comissão aprova projeto que estipula piso de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 1731/21, que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.800 mensais, para uma jornada de 30 horas por semana. A proposta é do Senado, onde já foi aprovada, e na Câmara tramita em conjunto com outros

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Entidades que defendem consumidor pedem regulação para reajustes de planos de saúde coletivos

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A falta de regulação para o cálculo dos reajustes dos planos de saúde coletivos, que prestam serviços a 80% dos usuários, é o principal desafio do setor, segundo entidades de defesa do consumidor. Junto com os representantes das operadoras e do governo federal, elas participaram de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da

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Comissão realiza audiência para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (30) para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que propôs o debate, diz que o mês de agosto se tornou referência de conscientização da luta antitabagismo no Brasil,

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Comissão de Defesa do Consumidor vai debater reajuste em planos de saúde

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A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (30) para debater os critérios de reajustes dos planos de saúde para 2023. Entre os convidados estão: o secretário nacional de Defesa do Consumidor, Wadih Damous; o superintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde – (Abramge), Marcos Paulo Novais; e

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Projeto obriga operadora que rescindir plano coletivo a manter tratamento até a alta do paciente

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O Projeto de Lei 1408/23 obriga as operadoras de planos coletivos de saúde que rescindirem contrato unilateralmente a assegurarem, até a alta definitiva, o tratamento do cliente que esteja internado ou em tratamento médico. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde (9.656/98) e se aplica a planos

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Comissão aprova projeto que exige divulgação nas empresas de campanhas contra HPV e câncer

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto segundo o qual empresas com dez ou mais empregados deverão divulgar internamente informações sobre campanhas de vacinação contra papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, colo de útero e próstata. Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Fernanda Pessoa (União-CE), para o

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