Área exclusiva

Saúde Pública

Impacto das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes é tema de audiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai  realizar audiência pública na quinta-feira (21) para debater o impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes. A autora do requerimento para a realização do debate é a deputada Rosângela Moro (União-SP). Ela cita estudos que demonstram o desenvolvimento de transtornos […]

Impacto das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes é tema de audiência Read More »

Seminário vai debater políticas públicas de atenção ao diabetes

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai promover um seminário na quinta-feira (21) para discutir as políticas públicas de atenção a complicações do Diabetes. O evento, denominado Fórum Intercâmbio de Conhecimento em Complicações do Diabetes, abrigará debate sobre os seguintes temas: Desafios do diagnóstico e do tratamento das complicações

Seminário vai debater políticas públicas de atenção ao diabetes Read More »

Comissão aprova projeto que prevê a mulheres direito a novo método contraceptivo

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que garante às mulheres usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) direito ao implante subdérmico de etonogestrel, para a prevenção de gravidez. Pelo texto, o uso será facultativo e mediante prescrição médica. O projeto (PL 2107/23) é da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) e altera a

Comissão aprova projeto que prevê a mulheres direito a novo método contraceptivo Read More »

Comissão debate situação da incorporação de medicamentos para câncer de mama no SUS

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (20) para discutir a situação da incorporação de medicamentos para tratar o câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate atende a requerimento da deputada Silvia Cristina (PL-RO). Segundo ela, relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre processos

Comissão debate situação da incorporação de medicamentos para câncer de mama no SUS Read More »

Senado pode votar na quarta a regulamentação da profissão de sanitarista

Diário Legislativo /

A regulamentação da profissão de sanitarista, profissional responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva, está na pauta do Plenário de quarta-feira (20). Também podem ser votados dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais, além de uma indicação para a embaixada de Mianmar. A sessão está marcada para as 14 horas.

Senado pode votar na quarta a regulamentação da profissão de sanitarista Read More »

Comissão realiza debate sobre integração de dados da Saúde

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (19) para discutir a integração de dados da Saúde. A matéria é tratada em vários projetos de lei que tramitam em conjunto na Casa, sendo o PL 5875/13 o principal. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que propôs a realização do

Comissão realiza debate sobre integração de dados da Saúde Read More »

Comissão aprova projeto que valida documento médico digital desde que com autenticidade certificada

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que confere validade no território nacional a todos os atos e documentos com assinatura digital e autenticidade certificada adotados pelos profissionais no âmbito da telessaúde. O texto insere dispositivo na Lei Orgânica da Saúde. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Florentino Neto (PT-PI),

Comissão aprova projeto que valida documento médico digital desde que com autenticidade certificada Read More »

Desconto de 50% em remédios para aposentados está na pauta desta quarta

Diário Legislativo /

O Senado pode analisar na quarta-feira (13) um projeto de lei que possibilita o desconto de 50% na compra de medicamentos por aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Na pauta também estão um projeto sobre mutirões com ações destinadas a pessoas com deficiência e outro

Desconto de 50% em remédios para aposentados está na pauta desta quarta Read More »

Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE

Diário Legislativo /

Volta à pauta da Comissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h, o projeto que institui o título de especialista à certificação pelos programas de Residência da Área Profissional em Saúde e Multiprofissional em Saúde, inclusive com validade para as provas de títulos dos concursos públicos. Ambas são oferecidas por instituições credenciadas

Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE Read More »

Comissão realiza debate sobre taxa de aprovação no Revalida

Diário Legislativo /

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a baixa taxa de aprovação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) em 2022. Segundo o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que solicitou o debate, a taxa de aprovação no Revalida feito no

Comissão realiza debate sobre taxa de aprovação no Revalida Read More »

Rolar para cima