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Saúde Pública

Comissão de Saúde debate financiamento de hospitais universitários

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nessa quarta-feira (4) o financiamento dos hospitais universitários nos País, administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O debate foi proposto pelos deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Lêda Borges (PSDB-GO), e será realizado no plenário 7, a partir das 16 horas. Veja quem foi convidado […]

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Comissão vai debater regulação de medicamentos para terapias gênicas

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (4) a regulação, para o setor farmacêutico, dos medicamentos relacionados às terapias gênicas, celulares e com células-tronco. Confira a lista de convidados da audiência, que está marcada para as 9h30 no plenário 8. O objetivo da reunião é colher subsídios para analisar

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Comissão de Saúde debate necessidade de regulação dos estudos com simulação computacional

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) a necessidade de regulação dos estudos com simulação computacional (in silico) no Brasil para desenvolvimento de dispositivos médicos. A reunião está marcada para as 8 horas, no plenário 7. Confira quem são os convidados para discutir o assunto. O evento é parte da série

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Debatedores não convergem sobre regulamentação de cigarro eletrônico

Diário Legislativo /

Apesar de proibido no Brasil desde 2009, o comércio de cigarros eletrônicos — acompanhado do uso indiscriminado — é uma realidade. Os riscos ocasionados por essa prática nortearam as preocupações dos senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que nesta quinta-feira (28) participaram de audiência pública sobre o tema. Foram apresentados quatro requerimentos para essa

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Comissões da Câmara vão debater combate à gordofobia

Diário Legislativo /

As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta na quinta-feira (28) sobre ações de combate à gordofobia. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, está entre os convidados da reunião, que foi marcada para as 13h30no plenário 9. Os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pela

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Comissão vai debater oferta de água potável nas escolas públicas

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação vai realizar uma audiência pública na quinta-feira (28) para debater a oferta de água potável nas escolas públicas. Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para as 9 horas no plenário 10. O autor do requerimento para a realização da audiência é deputado Rafael Brito (MDB-AL), que contou

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Buraco no piso da saúde para este ano pode chegar a R$ 21 bilhões

Diário Executivo /

Reinstituído pelo novo arcabouço fiscal, o piso de gastos para a saúde requer que o governo destine até R$ 21 bilhões para a área ainda este ano, disse nesta sexta-feira (22) o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos. Ele disse que o governo está avaliando as opções de onde tirar recursos

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Comissão vai debater legislação relativa às emergências em saúde pública

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima terça-feira (26) para discutir a legislação relativa às emergências em saúde pública. Confira a pauta e os convidados da reunião, que está marcada para as 9 horas no plenário 7. O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado

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Câmara aprova ações de capacitação de equipes de saúde para atender mulheres vítimas de violência

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) proposta que estabelece parâmetros para a capacitação das equipes de saúde em procedimentos especializados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência. A medida consta do Projeto de Lei 309/23, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que será enviado ao Senado. O texto aprovado é a versão

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Comissão aprova projeto que inclui direito à autonomia do médico na Lei dos Planos de Saúde

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22, que garante ao médico autonomia para escolher a abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde. O texto inclui a medida, que existe em norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na Lei dos Planos de Saúde. A relatora, deputada

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