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Saúde Pública

Projeto restringe pontos de venda de cigarros e produtos de tabaco

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Supermercados, bancas de jornais e lojas de conveniência são algumas das categorias de estabelecimentos comerciais que não poderão mais vender cigarros e outros produtos de tabaco, caso seja convertido em lei um projeto (PL 4.605/2023) que começou a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) espera que a restrição de […]

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Comissão discute integração de dados para garantir melhor atendimento à saúde

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (24) a interoperabilidade em saúde no Brasil. A audiência foi pedida pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), que é a relatora da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele). Interoperabilidade é a capacidade de conectar diversos sistemas de informação para otimizar

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Comissão de Saúde vai fazer audiência para valorizar o clínico geral

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A comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (24) para debater a necessidade de valorização do médico clínico, que é aquele especializado em ter uma visão geral do organismo humano. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 10 horas no plenário 7. O

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Câmara aprova projeto que cria certificado para empresa que promover saúde mental e bem-estar de funcionários

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria um certificado federal para empresas por seguirem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus funcionários. O Projeto de Lei 458/23, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), será enviado ao Senado com texto da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Segundo

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Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Reestruturação do Pacto Federativo e Social. O texto prevê a suspensão de parcelas da dívida de estados e municípios contratadas junto à União, bem como o repasse de recursos extras a esses entes federados correspondente ao que têm direito pelos respectivos Fundos de Participação.

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Câmara pode votar nesta terça-feira novas regras sobre prevenção de desastres

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. O Projeto de Lei 2012/22, do Senado, conta com um substitutivo preliminar do relator, deputado Zucco

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Plenário vota plano de retomada de obras na educação e na saúde

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O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (10), a partir das 14h, um projeto de lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde (PL 4.172/2023). O texto garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS)

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Comissão de Saúde debate infraestrutura na oferta de telemedicina

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A Comissão  de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima terça-feira (10) sobre a infraestrutura de conectividade para acesso aos serviços de saúde. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 17 horas no plenário 7. O requerimento  para a realização da audiência foi apresentado pela

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Comissão debate inclusão de disciplinas sobre doenças raras na grade curricular de cursos na área da saúde

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (5) a inclusão de disciplinas sobre doenças raras na grade curricular de cursos de ensino superior na área da saúde. A audiência pública, que foi pedida pela deputada Rosângela Moro (União-SP), está marcada para as 10 horas, no plenário 7. Confira a lista completa

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Comissão de Saúde debate financiamento de hospitais universitários

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nessa quarta-feira (4) o financiamento dos hospitais universitários nos País, administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O debate foi proposto pelos deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Lêda Borges (PSDB-GO), e será realizado no plenário 7, a partir das 16 horas. Veja quem foi convidado

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