O Senado vai analisar um projeto que destina, temporariamente, recursos do excedente em óleo do pré-sal para custear o piso da enfermagem. Dos senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Paulo Rocha (PT-PA) e Zenaide Maia (Pros-RN), o PL 2.499/2022 altera a Lei do Pré-Sal (Lei 12.351, de 2010), para destinar os recursos da comercialização do petróleo, do […]
Recursos do pré-sal poderão garantir piso dos enfermeiros Read More »
Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a votação do PLP 44/2022 como primeiro passo para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. De acordo com Castro, a proposta
‘- Senado pode votar projeto para piso da enfermagem antes das eleições Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual. O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares
Pacheco apresenta medidas para financiar piso dos enfermeiros Read More »
De onde virá o dinheiro para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem? Essa é a questão central que o Senado vai tentar resolver nos próximos dias. O Congresso aprovou e o governo sancionou o piso, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida que garantiria o pagamento de ao menos
Piso salarial da enfermagem: Senado busca fontes de financiamento, após decisão do STF Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (15), que convocará uma reunião de líderes em busca de soluções para que seja possível pagar o piso nacional da enfermagem. A suspensão do piso, que havia sido decidida liminarmente pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi referendada nesta tarde pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal
Senado buscará soluções para pagamento do piso da enfermagem, diz Pacheco Read More »
Representantes da sociedade civil ouvidos nesta quarta-feira (14) pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Câmara dos Deputados sugeriram ao Ministério da Saúde a realização de campanhas de vacinação específicas para atender pessoas com diabetes e com obesidade. “Ficou constatado que pessoas com diabetes
Entidades sugerem campanha de vacinação específica para diabéticos e obesos Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Câmara dos Deputados promovem debate na quarta-feira (14) sobre a vacinação das pessoas com diabetes e com obesidade. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Zacharias Calil (União-GO). O parlamentar explica que o Diabetes Mellitus
Comissões promovem debate sobre vacinação de pessoas com diabetes e com obesidade Read More »
Desoneração da folha dos hospitais, correção da tabela do Sistea Único de Saúde (SUS) e compensação de dívidas dos estados com a União podem ser as soluções para o problema do piso salarial dos enfermeiros, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele se reuniu na terça-feira (6) com o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal
Desoneração e nova tabela do SUS podem resolver piso dos enfermeiros, diz Pacheco Read More »
O Projeto de Lei 2355/22 cria o Programa Nacional de Equalização da Remuneração dos Profissionais da Enfermagem (Pronepe), vinculado ao Ministério da Cidadania, com duração de cinco anos. O objetivo é a complementação salarial individual, financiada a partir de recursos adicionais do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (Seguro DPVAT), como estratégia de transição para que as
Projeto cria programa de complementação salarial para pagamento de piso da enfermagem Read More »
A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve repercussão rápida e incisiva nas redes sociais por boa parte dos senadores neste domingo (4). Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco afirmou que vai tratar imediatamente, em nome do
Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem Read More »
