A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (4), os impactos financeiros da proposta que estabelece a jornada da categoria em 30 horas semanais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, que está em análise no Senado, determina que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na segunda-feira (20), às 14h, audiência pública para discutir “ações e desafios do desenvolvimento em saúde e o uso de novas tecnologias no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis)”. O debate foi pedido pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Pelo
CAS debate incorporação de novas tecnologias no setor de saúde Read More »
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (16), audiência pública sobre o tema “Política de Saúde Bucal como Direito Humano”. O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 15 horas, no plenário 9. Veja a lista de convidados A deputada destaca
Comissão debate política de saúde bucal como direito humano Read More »
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir a reestruturação da carreira dos empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O debate será às 16h30, no plenário 8. Veja quem foi convidado para o debate A audiência atende a requerimento do deputado
Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O objetivo é ampliar o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a serviços de saúde por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais. O texto foi em seguida aprovado pelo
Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nove projetos nesta quarta-feira (24), a partir das 11h. Os temas são voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade urbana, saúde e inclusão. Um dos textos, o PL 4.159/2023, que trata de voluntariado juvenil, terá decisão terminativa na comissão — ou seja, se aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos
Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para a venda e a fiscalização de produtos de narguilé no Brasil. Confira a íntegra do texto aprovado A proposta define narguilé como um “dispositivo para fumar tabaco, com ou sem sabor, que tem uma base com
Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil Read More »
O Projeto de Lei 4718/24 estabelece os objetivos que devem ser seguidos pelo poder público e pelas instituições privadas de saúde na contratação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “Na área da saúde, em especial em relação à enfermagem, os desafios iniciais são maiores, tendo em
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde. O debate foi solicitado pelos deputados Paulo Folletto (PSB-ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dr. Frederico (PRD-MG), Flávia Morais (PDT-GO) e Marussa Boldrin (MDB-GO). A reunião será realizada a partir das 10 horas, no
Comissão debate nesta terça-feira impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde Read More »
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre novos medicamentos de ação prolongada no enfrentamento ao HIV. O debate foi solicitado pelas deputadas Ana Pimentel (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF) e Daiana Santos (PCdoB-RS) e está marcado para as 14 horas, no plenário 9.
Comissão debate novos medicamentos de ação prolongada na prevenção contra o HIV Read More »
