Entre as propostas a serem apreciados pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o Projeto de Lei (PL) 798/2021, que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). A proposição é o primeiro item da pauta da reunião de Plenário desta quinta-feira (6). Conhecido […]
Projeto que prevê repatriação de recursos abre pauta desta quinta-feira Read More »
O Plenário pode votar nesta terça-feira (4) um projeto de lei complementar que permite a estados e municípios realocar para outros programas na área da saúde, até o fim de 2022, recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19. O dinheiro poderá ser usado para financiar o piso salarial para profissionais da enfermagem, previsto na Lei 14.434,
Senado analisa uso de recursos da saúde para custear piso da enfermagem Read More »
O Projeto de Lei 2113/22 obriga governadores e prefeitos a garantirem o pagamento do piso salarial – não inferior a R$ 2.424 – aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o descumprimento do piso implica em crime de improbidade administrativa. A
Projeto prevê punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias Read More »
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22 estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 3.636) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) com formação em curso técnico nas respectivas áreas. Segundo a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, os valores serão repassados pela União a
A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no Senado. A PEC 22/2022, assinada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e subscrita por outros 27 senadores, destina recursos das emendas de relator do Orçamento para apoiar os entes públicos e
PEC destina recursos das emendas de relator para piso da enfermagem Read More »
A primeira proposta a ser analisada pelo Senado para garantir o custeio do piso salarial dos enfermeiros deverá ser o projeto de lei complementar (PLP 44/2022), que permite a estados, Distrito Federal e municípios realocar para outros programas na área de saúde, até o fim de 2022, os recursos originalmente destinados ao combate da covid-19.
Projeto prevê que recursos da saúde banquem pagamento do piso da enfermagem Read More »
Entre as propostas que serão analisadas pelo Senado para custear o piso salarial dos enfermeiros está um projeto de lei que sugere a criação de um novo programa de repatriação de recursos do exterior (PL 2.482/2022). A ideia é usar a arrecadação dessa nova rodada de repatriação para bancar o piso para estados e municípios
Projeto sugere nova repatriação de recursos para custear piso da enfermagem Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.454/22, que estabelece critérios para permitir a cobertura de exames ou tratamentos de saúde não incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). Pela lei, o tratamento ou
Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS Read More »
O projeto de lei que prevê auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos e santas casas sem fins lucrativos, que atuem de forma complementar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das propostas a ser analisada pelo Senado em busca de recursos para viabilizar o pagamento do piso nacional da
Auxílio de R$ 2 bilhões para filantrópicas pode viabilizar piso da enfermagem Read More »
Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). O Programa de Repatriação de Recursos foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de
Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos Read More »
