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Saúde Privada

Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem

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Deputados foram às redes sociais avaliar a suspensão do piso salarial da enfermagem determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso neste domingo (4). Barroso suspendeu a Lei 14.434/22 a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que afirma que a lei é “inexequível”. O ministro do […]

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SUS poderá distribuir autoteste de covid a beneficiários do Auxílio Brasil

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O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei que estabelece a distribuição gratuita de autotestes de covid-19 para a população de baixa renda (PL 2.224/2022). De acordo com o texto, o Sistema Único de Saúde (SUS) distribuirá mensalmente um autoteste aos seus usuários que forem beneficiários do Auxílio Brasil ou do benefício de

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Projeto suspende reajuste de 15,5% dos planos de saúde autorizado por agência reguladora

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 173/22 suspende a decisão da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de maio passado, que aprovou o reajuste de 15,5% para os planos de saúde individuais e familiares. O índice tem validade pelo período de maio de 2022 a abril de 2023. A proposta de suspensão, em

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Proposta assegura aposentadoria especial ao profissional de saúde que permanecer em atividade

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O Projeto de Lei 1665/22 assegura a aposentadoria especial ao profissional de saúde que retornar voluntariamente à atividade após a concessão do benefício. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91). Atualmente, a aposentadoria especial poderá ser concedida ao segurado da Previdência Social que trabalhou

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Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias

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O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico residente dividir os 30 dias de férias por ano em períodos de, no mínimo, 10 dias. O texto, que altera a Lei da Residência Médica, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos. “Não vemos uma

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Aprovado projeto que facilita acesso a métodos contraceptivos; texto vai a sanção

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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que facilita o acesso à contracepção. O texto determina prazo máximo de 30 dias para disponibilização de métodos contraceptivos, reduz a idade mínima para esterilização voluntária e permite que esse procedimento seja feito no período de parto. O PL 1.941/2022, que segue

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Sancionado piso salarial da enfermagem com veto à correção anual pelo INPC

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que estabelece piso salarial nacional dos enfermeiros, com veto à correção anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A norma (lei 14.434/22) foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (5). Prevista no Projeto de Lei 2564/20, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a criação

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Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS

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Chega ao Senado, nos próximos dias, o projeto de lei que trata da obrigação dos planos de saúde cobrirem tratamentos que não estejam previstos pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Aprovado pela Câmara dos Deputadosm na quarta-feira (3), o PL 2.033/2022 estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos

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Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 2033/22, que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O objetivo é dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos

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Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e para agentes de saúde

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A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. O texto do Senado foi relatado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que estimou um impacto de R$ 50 milhões

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