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Saúde Privada

Comissão debate questões relacionadas ao câncer e à saúde do homem

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A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (8) questões relacionadas à saúde do homem e incorporação de novas tecnologias de tratamento. A audiência atende a requerimento dos deputados Weliton Prado (Pros-MG) e Silvia Cristina (PL-RO) Weliton Prado lembra que o mês de novembro é destinado à […]

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Câmara aprova urgência para projeto que pode garantir pagamento do piso da enfermagem

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A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (1), o caráter de urgência para o projeto que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). O texto poderá ser uma alternativa para o financiamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. De autoria do

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Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

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O Senado analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (PEC 24/2022). Sugerida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), a matéria aguarda distribuição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve decidir sobre sua admissibilidade antes da votação em Plenário. A PEC 24/2022 inclui fisioterapeutas

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Senado terá esforço concentrado em novembro

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O Senado fará em novembro um esforço concentrado presencial para esgotar pautas que ficaram pendentes antes das eleições. Entre as prioridades estão projetos que tratam das fontes de custeio para o pagamento do piso da enfermagem e também indicações de autoridades como embaixadores, diretores de agências e ministros de tribunais superiores. As indicações devem ser

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Pacheco anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (25) que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recursos não declarados retornará a pauta de votação do Plenário no início de novembro. De autoria do próprio Pacheco, o PL 798/2021 se soma a outras iniciativas já aprovadas pela Casa destinadas ao

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Teste

Aprovada MP que revoga doação obrigatória de vacinas contra covid-19 ao SUS

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O Senado aprovou nesta terça-feira (25) a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada para o Sistema Único de Saúde (SUS – MP  1.126/2022). A doação foi condição imposta em 2021 para que o setor privado fosse autorizado a adquirir as vacinas. A matéria, aprovada anteriormente na Câmara dos

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Deputados cobram cumprimento do piso salarial de agentes de saúde

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Participantes de sessão solene na Câmara dos Deputados cobraram nesta terça-feira (25) a implementação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, equivalente a R$ 2.424. A medida, prevista na PEC 22/11, que se transformou na Emenda Constitucional 120, foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano. A sessão

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Proposta libera recursos para financiar o piso da enfermagem

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, do Senado, prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados e poderá ser uma alternativa para financiamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. A proposta, de autoria do

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Enfermeiros pedem aprovação de projetos que garantam piso salarial da categoria

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Representantes de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem estiveram na Câmara dos Deputados no primeiro dia de votação após o primeiro turno das eleições, nesta quarta-feira (5). A categoria pressiona os parlamentares para a votação de propostas que garantam recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem até o final de 2023. Aprovada pela

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Senado aprova liberação de fundos para financiar piso da enfermagem

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O texto segue para a Câmara

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