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Saúde Privada

Comissão Mista de Orçamento aprova recursos para o piso salarial da enfermagem

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A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade o projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa auxiliar a implementação do piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio (PLN 5/23). O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124. Vários […]

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Comissão da Saúde reúne-se com frentes parlamentares do setor nesta quarta-feira

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26) com três frentes parlamentares mistas: a em prol da luta contra o câncer; a do combate às doenças cardiovasculares; e da saúde 4.0 e do acesso e uso racional de equipamentos e dispositivos médicos. O objetivo é discutir, entre outros pontos, medidas voltadas

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Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem

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O Congresso Nacional analisa projeto de crédito especial (PLN 5/23) no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa implementar o piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio. O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124. Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo

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Enfermeiros cobram aprovação de proposta que vai garantir recursos para piso salarial

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Na expectativa da assinatura, pelo presidente Lula, de um projeto de lei que garante os recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem, representantes da categoria se mobilizaram e lotaram audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados sobre o assunto na terça-feira (18). Eles reivindicam a continuidade do processo: primeiro, a

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Projeto estende regra de reajuste anual a planos coletivos de saúde

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O Projeto de Lei 164/23 determina que os reajustes anuais dos planos de saúde individuais, familiares ou coletivos tenham como parâmetro a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Planos de Saúde. Conforme a proposta, o reajuste dependerá da

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Comissão debate a oneração de produtos nocivos à saúde

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (20) questões relacionadas à reforma tributária e à oneração de produtos nocivos à saúde. O debate foi solicitado pelo deputado Daniel Soranz (PSD-RJ). Para o parlamentar, com as atuais discussões sobre a reforma tributária, o País tem a oportunidade histórica de reduzir o ônus

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Duas comissões da Câmara ouvem ministra da Saúde sobre prioridades da pasta em 2023

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As comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na próxima quarta-feira (19) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O objetivo é a apresentação das prioridades da pasta em 2023. O convite atende a requerimentos apresentados pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP),  Jandira Feghali (PCdoB-RJ),

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Proposta que permite comércio de plasma humano será debatida na CCJ

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) promove nesta terça-feira (18), a partir das 10h, audiência pública interativa para debater a PEC 10/2022. Essa proposta de emenda à Constituição permite a comercialização de plasma humano pelas iniciativas pública e privada, além de prever critérios para sua coleta e processamento. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS),

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Deputados discutem efetivação do piso salarial da enfermagem

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem. Foram convidados para o evento os ministros da Saúde, Nísia Trindade; da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; o ministro do Supremo

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CDH transforma em projetos sugestões que estabelecem pisos salariais

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acolheu nesta quarta-feira (12) duas sugestões legislativas (SUGs) que tem como objetivo definir o piso salarial de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e auxiliares e técnicos em saúde bucal.  As sugestões foram apresentadas por cidadãos por meio do Portal e-Cidadania, do Senado. No canal, qualquer pessoa pode sugerir ideias para novas

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