Área exclusiva

Saúde Privada

Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem, diz Lira a prefeitos

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou prioridade para três temas de interesse dos prefeitos ao participar nesta quarta-feira (29) da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Entre eles está o financiamento do piso nacional da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional em 2022. A Lei 14.434/22 definiu como salário mínimo […]

Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem, diz Lira a prefeitos Read More »

Equiparação de enteado a filho em plano de saúde e previdência é aprovada na CAS

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que equipara enteado economicamente dependente a filho de titular de plano privado e de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A equiparação também vale para criança ou adolescente por ele tutelado ou que esteja sob sua guarda judicial. O PL 2.965/2021, da senadora

Equiparação de enteado a filho em plano de saúde e previdência é aprovada na CAS Read More »

Projeto fixa diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 569/23 estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos. “Pretendemos, dessa forma, incluir no ordenamento jurídico brasileiro norma que atualize as políticas públicas de saúde,

Projeto fixa diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde Read More »

Proposta prevê jornada de 30 horas semanais para a enfermagem

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 206/23 determina que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não excederá seis horas diárias e 30 horas semanais. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem. Trata-se da reapresentação do

Proposta prevê jornada de 30 horas semanais para a enfermagem Read More »

Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira

Diário Legislativo /

O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 16h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. Vários senadores foram às redes sociais comemorar a aprovação da matéria na Câmara e

Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira Read More »

Pacheco afirma que Senado vai votar PEC que viabiliza piso da enfermagem ainda neste ano

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que vai colocar em pauta na próxima sessão de votação do Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem. O texto, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo

Pacheco afirma que Senado vai votar PEC que viabiliza piso da enfermagem ainda neste ano Read More »

CAS analisa projeto que prevê acúmulo de cargos pelos agentes comunitários de saúde

Diário Legislativo /

Em reunião nesta terça-feira (20), às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar o projeto de lei que autoriza os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias a acumularem cargos públicos. De autoria da Câmara dos Deputados, o PL 1.802/2019 inclui essas duas categorias entre os trabalhadores com profissão

CAS analisa projeto que prevê acúmulo de cargos pelos agentes comunitários de saúde Read More »

Câmara aprova em dois turnos PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de

Câmara aprova em dois turnos PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem Read More »

Comissão especial pode votar PEC com recursos para piso da enfermagem nesta quarta

Diário Legislativo /

A relatora da comissão especial do piso salarial da enfermagem, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), anunciou nesta terça-feira (13) que vai propor ao colegiado o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com fontes de recursos “limpas” para custear a base salarial da categoria, sem eventuais conflitos com regras fiscais vigentes. A ideia, segundo

Comissão especial pode votar PEC com recursos para piso da enfermagem nesta quarta Read More »

Comissão especial que analisa PEC da Enfermagem tem audiência nesta terça

Diário Legislativo /

A comissão especial que analisa a chamada PEC da Enfermagem realiza audiência pública nesta terça-feira (13). O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). A Proposta de Emenda à Constituição 390/14, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), permite ampliar o limite de despesas com pessoal

Comissão especial que analisa PEC da Enfermagem tem audiência nesta terça Read More »

Rolar para cima