A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) faz nesta terça-feira (4), às 11h, audiência pública interativa para debater um projeto de lei que pune o profissional de saúde que deixa de aplicar vacina ou simula a aplicação. A iniciativa do debate é do senador Humberto Costa (PT-PE), que preside a CAS. A proposta está em análise […]
CAS debate projeto que pune simulação na aplicação de vacina Read More »
O Projeto de Lei 1395/23 cria um cadastro de identificação civil para pessoas que tenham realizado cirurgia bariátrica ou gastroplastia para diminuir o tamanho do estômago. A informação constará em documento único a ser expedido pelos estados. Conforme a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, em 2018, foram realizadas 63.969 cirurgias bariátricas, sendo 49.521
Projeto cria identificação civil para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica Read More »
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que impede seguradoras que ofertam seguros de vida, de saúde ou contra invalidez permanente de restringirem a cobertura de qualquer doença ou lesão decorrente da pandemia da Covid-19 (PL 2113/20). O projeto estabelece ainda que, em caso de sinistro,
Comissão aprova projeto que assegura cobertura de seguros para sequelas da Covid Read More »
Aprovada na Câmara no dia 14 de junho, a medida provisória que cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do programa Mais Médicos deverá ser lida para inclusão de pauta no Plenário do Senado nesta terça-feira (20), a partir de 14h. Na comissão mista, a MP 1.165/2023 foi relatada
MP do Mais Médicos chega ao Plenário do Senado na terça Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4376/21, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que obriga os empregadores a comunicarem à autoridade sanitária e aos empregados a ocorrência no local de trabalho de casos de doenças que necessitem de isolamento ou quarentena. Pelo texto, caso o surto seja reconhecido pela
Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1403/19, do Senado, que regulamenta em lei federal os requisitos mínimos para o funcionamento de serviços privados de vacinação humana, ofertado, por exemplo, em clínicas, farmácias e laboratórios. Atualmente, esses requisitos estão definidos em resolução da Agência
CCJ aprova regras para vacinação no sistema privado de saúde Read More »
A Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública na segunda-feira (5) sobre os cursos de graduação na área da saúde na modalidade educação a distância (EAD). Foram convidados representantes dos conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, de Farmácia, de Educação Física, de Psicologia, de Medicina Veterinária, de Enfermagem e de Fonoaudiologia, além de outros
Comissão debate educação a distância na área da saúde Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determina o reconhecimento, no Brasil, das vacinas contra a Covid-19 aplicadas no exterior, podendo ser incluídas no certificado de vacinação individual. A medida é válida mesmo que a vacina não esteja disponível no País. O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pela relatora,
Comissão aprova projeto que reconhece vacinas contra Covid-19 aplicadas no exterior Read More »
Foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (12) a Lei 14.581/23, que garante R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional (PLN 5/23). O dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para auxiliar
Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem Read More »
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que garante a margem orçamentária para o pagamento do piso salarial da enfermagem (PLN 5/23). A proposta vai à sanção. Pelo texto, será aberto no Orçamento crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões. O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124. A proposta foi aprovada por
Congresso aprova crédito para pagamento do piso salarial da enfermagem Read More »
