A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (15) sobre regras trabalhistas para os agentes comunitários de saúde e endemias a fim de evitar a precariedade do vínculo empregatício dessas categorias. O requerimento foi apresentado pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Ele destaca que, apesar de o Congresso ter aprovado […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, nesta terça-feira (8), audiência pública para debater supostas irregularidades no Programa Mais Médicos. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela quer discutir investigações feitas pelo Ministério Público do Trabalho que teriam encontrado irregularidades na
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (8), proposta que trata da Política Nacional de Saúde Funcional, baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (PL 1673/21). Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, a existência de uma Política de Saúde Funcional é de extrema importância
Comissão debate proposta que institui política de saúde funcional Read More »
O Projeto de Lei 671/23 cria o Programa Nacional de Apoio à Atenção Básica e Especializada Complementar (Pronabec) para captar recursos para construção, reforma, ampliação e finalização de obras e equipamentos hospitalares. De âmbito municipal, o programa prevê a restauração de unidades básicas de saúde, hospitais públicos desocupados, inacabados ou depredados, atuando de forma cooperada e
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (1º) que estuda apresentar embargos de declaração (tipo de recurso) contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem. Em publicação nas redes sociais, Pacheco disse que se reuniu com a Advocacia do Senado Federal (Advosf) para tratar
Senado quer que STF esclareça decisão sobre piso da enfermagem Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/23 estabelece que o tempo de trabalho efetivamente exercido no enfrentamento à pandemia de Covid-19 por servidores públicos civis da saúde será contado em dobro como tempo de contribuição para fins de aposentadoria. A regulamentação caberá ao Poder Executivo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a
A Comissão de Educação (CE) faz na terça-feira (1º), às 10h, sua primeira reunião após o recesso parlamentar, a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que traz diretrizes para o funcionamento de escolas em situações de emergência de saúde (PL 1.913/2020). Em caso de aprovação, ele poderá seguir diretamente para a
CE avalia normas para funcionamento de escolas em emergências de saúde Read More »
O Projeto de Lei 1241/23 altera a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), para incluir a participação de um geneticista e de um representante de organização da sociedade civil de caráter nacional, constituída há mais de dois anos. A Conitec tem por objetivo assessorar o Ministério da
Projeto altera composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS Read More »
O Projeto de Lei 1370/23 proíbe a inclusão de vacinas sem registro definitivo no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere essa determinação na Lei 6.259/75, que trata de ações de vigilância epidemiológica. Atualmente, o PNI oferece 45 tipos diferentes de vacina para todas as faixas etárias e
Projeto proíbe inclusão de vacinas emergenciais no Programa Nacional de Imunizações Read More »
O Projeto de Lei 1091/23 torna obrigatória a oferta de fisioterapia preventiva no ambiente de trabalho de empresas públicas e privadas, a fim de evitar doenças ocupacionais e promover a saúde dos trabalhadores com ações de orientação, avaliação e tratamento. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as empresas deverão oferecer
Projeto torna fisioterapia preventiva obrigatória nas empresas Read More »
