Está na pauta de votações do Plenário do Senado na quarta-feira (9) um projeto de lei com incentivos para a pesquisa científica e a inovação na cadeia produtiva petrolífera. Outra proposta que está pautada é o projeto que aumenta as penas para roubo de cabos de energia. O primeiro item da pauta é a PEC […]
Senado vota na quarta incentivo à pesquisa na exploração de petróleo Read More »
O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional. O texto (PEC 2/2016), que é uma das quatro matérias da pauta, tem como primeiro signatário o
Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional Read More »
Passou pela segunda sessão de discussão em Plenário, nesta quarta-feira (26), a proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional (PEC 2/2016). Ainda são necessárias outras três sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. A PEC, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), modifica o artigo 6º
PEC do saneamento passa pela segunda sessão de discussão em Plenário Read More »
A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional (PEC 2/2016) é uma das matérias da pauta do Plenário da terça-feira (25). O texto tem como primeiro signatário o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e obteve voto favorável do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE). Agendada para as 16h, a
Plenário avalia proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional Read More »
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que estabelece a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional, beneficiando famílias com menor renda. O texto aprovado é o substitutivo da Câmara (PL 795/2024) elaborado a partir do texto original (PLS 505/2013) do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que já tinha sido aprovado pelo Senado. O projeto foi aprovado
Aprovado no Senado, projeto de Tarifa Social para água e esgoto vai a sanção Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma política de incentivo à instalação de sistemas descentralizados de tratamento de esgoto nas áreas rurais brasileiras, com o objetivo de estimular o tratamento ambientalmente adequado de dejetos humanos nas propriedades rurais. Esses sistemas descentralizados usam tecnologia aplicada
A Comissão de Educação vai realizar uma audiência pública na quinta-feira (28) para debater a oferta de água potável nas escolas públicas. Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para as 9 horas no plenário 10. O autor do requerimento para a realização da audiência é deputado Rafael Brito (MDB-AL), que contou
Comissão vai debater oferta de água potável nas escolas públicas Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para discutir o marco regulatório do saneamento básico. Entre os convidados para participar do debate estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. O requerimento para a realização da audiência foi
Desenvolvimento Urbano vai debater marco regulatório do saneamento básico Read More »
Foco do encontro foi a retomada do BID Pantanal, programa de investimentos para melhorias em saneamento e sustentabilidade na região, criado em 1995 e paralisado em 2003
Presidente da Fecomércio-MT participa de reunião com ministro Carlos Fávaro Read More »
O senador Jader Barbalho apresentou um projeto (PL 1.952/2022) para atualizar a Lei do Saneamento Básico, incluindo o saneamento como direito social do povo brasileiro. A proposta aguarda ser distribuída às Comissões. Segundo o parlamentar, é necessário atualizar o quanto antes a norma, visto que a falta de esgoto tratado e água no país tem gerado
Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social Read More »
