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Saneamento

Desenvolvimento Urbano vai debater marco regulatório do saneamento básico

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para discutir o marco regulatório do saneamento básico. Entre os convidados para participar do debate estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. O  requerimento para a realização da audiência foi […]

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Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social

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O senador Jader Barbalho apresentou um projeto (PL 1.952/2022) para atualizar a Lei do Saneamento Básico, incluindo o saneamento como direito social do povo brasileiro. A proposta aguarda ser distribuída às Comissões.  Segundo o parlamentar, é necessário atualizar o quanto antes a norma, visto que a falta de esgoto tratado e água no país tem gerado

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CDR debate caminhos para expansão do saneamento básico

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) promove na segunda-feira (28), às 18h, a segunda mesa do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional. O objetivo é discutir o Plano Nacional de Recursos Hídricos e a expansão regional dos serviços de saneamento básico. O debate — que será remoto e interativo — foi

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