Reforma Tributária; Direito Tributário; Carga Tributária; Impostos

A deputada Bia Kicis (PL-DF) apresentou nesta quinta-feira (15) o parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), que altera o sistema tributário brasileiro. O texto foi lido à comissão especial da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), responsável pelo tema. Um […]

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quinta (15) para votar o parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). A PEC 7/20 cria apenas três classes de impostos (sobre renda, consumo e propriedade), que poderão ser cobrados, ao mesmo tempo, por União, estados, Distrito Federal e municípios. O autor

Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a reforma tributária não foi aprovada pelos senadores no primeiro semestre de 2022. Com a corrida eleitoral do segundo semestre, a reformulação do sistema tributário nacional pode acabar ficando para 2023. O ano de 2022

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira (12). O debate foi proposto pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), e vai ouvir um representante do Ministério da Economia. A proposta altera todo o sistema tributário brasileiro para criar apenas três classes de impostos (sobre renda,

A comissão especial da reforma tributária, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), realiza audiência pública nesta terça-feira (28). A PEC simplifica o sistema tributário, criando três classes de impostos – sobre renda, consumo e propriedade. Conheça a proposta A deputada Bia Kicis

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir o tema. O debate atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um dos que sugeriu o debate, explica que a PEC 7/20, promove uma mudança radical no Sistema Tributário

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (14). O debate atende a requerimentos dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). “Para iniciar os trabalhos da implementação de um novo sistema tributário em nosso País, é fundamental

A nova proposta de reforma tributária (PEC 7/20) dividiu a opinião de especialistas ouvidos nesta terça-feira (7) pela comissão especial da Câmara que analisa a matéria. Incertezas sobre se a proposta vai garantir o atual nível de arrecadação e o equilíbrio do pacto federativo foram os principais temas em debate. A Proposta de Emenda à

A comissão especial que analisa proposta de reforma tributária aprovou nesta terça-feira (31) o plano de trabalho da relatora da matéria (PEC 7/20), deputada Bia Kicis (PL-DF). Bia Kicis ressaltou que a medida “propõe uma mudança total do sistema tributário”. “Essa PEC vem para romper com o que está aí, porque ninguém mais aguenta esse

Prevista para ser analisada e votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de abril, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, volta à pauta do colegiado nesta terça-feira (31), quando se inicia nova semana de esforço concentrado. Para a reunião extraordinária, marcada para 9h30, também está pautada a