Reforma Tributária; Direito Tributário; Carga Tributária; Impostos

O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou aos parlamentares do colegiado mais de 100 sugestões recebidas após a leitura de seu parecer. Aguinaldo fez pequenos ajustes no texto de seu substitutivo, justificando que todas as contribuições serão melhor analisadas depois que os presidentes da Câmara e do Senado definirem […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, em entrevista à Rádio Bandeirantes na manhã desta segunda-feira (10), que deve definir o formato da tramitação da reforma tributária nesta semana após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), líderes partidários e o relator do texto na comissão mista, deputado Aguinaldo Ribeiro

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária tem reunião marcada para esta quarta-feira (12), às 10h30, para votar a versão final do relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O texto já foi lido na semana passada, quando o presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), concedeu vistas coletivas e abriu prazo para deputados e

Durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária não foi extinta e está perto de concluir seus trabalhos. O colegiado é presidido pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). — Diferentemente do que

O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta terça-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em substituição a cinco tributos: os federais PIS, Cofins e IPI; o estadual ICMS; e o municipal ISS. “A atual conjuntura do País não

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu sustar a comissão especial da Casa que analisava o mérito da reforma tributária (PEC 45/19). A decisão baseou-se em parecer técnico e foi publicada nesta terça-feira (4). Segundo Lira, o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado expirou há um ano e meio e, portanto,

A reforma tributária, tema prioritário no Congresso antes da eclosão da pandemia, deverá voltar a ser discutida por deputados federais e senadores nos próximos dias. Nesta terça-feira (4), a Comissão Mista da Reforma Tributária reúne-se às 15h para a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Com isso, o tema será posto em discussão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o fatiamento da reforma tributária para facilitar sua aprovação. Segundo Lira, a ideia é que os parlamentares comecem a votar os temas mais simples e consensuais da reforma e deixar os temas mais complexos para serem debatidos amplamente ao longo do ano. Ele