Reforma Tributária; Direito Tributário; Carga Tributária; Impostos

O presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, defendeu a volta de um tributo sobre movimentações financeiras, como a CPMF, para viabilizar a aprovação da reforma tributária. Ele disse aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária que uma alíquota de 0,74% seria suficiente para desonerar a folha de salários das empresas. […]

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a aprovação da reforma tributária “possível”. Ela citou a possibilidade de o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ser dual, ou seja, uma parte federal e outra de estados e municípios. A ministra também admitiu alíquotas diferenciadas para alguns setores, caso não seja possível aprovar

O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19, da Câmara; e PEC 110/19, do Senado), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que será mais fácil aprovar no Congresso Nacional a possibilidade de alíquotas diferenciadas para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e, em lei complementar, apontar um caminho para uma alíquota

O grupo de trabalho da reforma tributária promove nova audiência pública nesta quarta-feira (29), desta vez para ouvir representantes do setor de comércio. O colegiado analisa as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG),

O grupo de trabalho da reforma tributária promove audiência pública nesta terça-feira (28) com representantes da indústria e do agronegócio. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Vitor Lippi (PSDB-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e Mauro Benevides

A informação foi dada por Fernanda Santiago, assessora especial do Ministério da Fazenda, durante debate organizado na terça-feira (21) pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados sobre a reforma tributária sob a perspectiva de gênero. O evento faz parte da campanha Março Mulher, promovida pela secretaria. A reforma tributária em análise na Câmara (PEC

Nesta segunda-feira (20), nas primeiras audiências regionais do grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45 e PEC 110/19), o coordenador do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), integrante do grupo, receberam o apoio do governador de Minas, Romeu Zema, e do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman. Zema

O grupo de trabalho da reforma tributária reúne-se nesta quarta-feira (1º), às 14h30, no plenário 2, para votar o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O coordenador do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma que a base da discussão serão as propostas de emenda à Constituição que já estão em tramitação no