Reforma Tributária; Direito Tributário; Carga Tributária; Impostos

CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, mais uma audiência pública para debater os impactos da reforma tributária, desta vez sobre os setores de saúde e educação. A reforma foi promulgada em dezembro de 2023, com a Emenda Constitucional 132. Neste momento, está em tramitação no Senado o PLP 68/2024, […]

CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação Read More »

CAE debate reforma tributária com setores de hotéis e eventos na quarta

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública na quarta-feira (11), às 14h, para debater os impactos da reforma tributária na cultura, no setor de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos. Desde que o projeto (PLP 68/2024) de regulamentação do sistema tributário chegou ao Senado, o colegiado vem realizando rodadas de discussões

CAE debate reforma tributária com setores de hotéis e eventos na quarta Read More »

Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos são itens que o Plenário pode analisar nesta semana de esforço concentrado. O PLP 108/24, do Poder Executivo, é o segundo

Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha Read More »

CAE vai debater cashback e cesta básica nacional na reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na terça-feira (10) às 14h, para debater o cashback (dinheiro de volta) e a isenção da cesta básica nacional previstos no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O requerimento para a audiência (REQ 66/2024) foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Vanderlan

CAE vai debater cashback e cesta básica nacional na reforma tributária Read More »

Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços

Os setores de comércio e serviços temem que a regulamentação da reforma tributária prevista no projeto em exame no Senado (PLP 68/2024) acarrete perda de competitividade das empresas do país, pois poderá aumentar o custo tributário, principalmente para os empreendimentos que estão atualmente dentro do Simples Nacional. Representantes desses setores argumentam que, dessa forma, a

Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços Read More »

Reforma tributária pode levar a aumento de preço da internet, alerta setor de TI

Os planos de internet podem subir até 20 reais com a aprovação do texto do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. A estimativa foi feita por representantes de empresas do setor de tecnologia da informação (TI) nesta quarta-feira (28) durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para evitar um aumento para o

Reforma tributária pode levar a aumento de preço da internet, alerta setor de TI Read More »

Reforma tributária vai encarecer construção civil e imóveis, dizem especialistas

Especialistas que participaram de audiência pública no Senado nesta terça-feira (27) afirmaram que o setor de construção civil sofrerá um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Eles entendem que as mudanças provocadas pela reforma aumentarão o custo habitacional, o que poderá prejudicar inclusive o planejamento da aposentadoria de muitas pessoas

Reforma tributária vai encarecer construção civil e imóveis, dizem especialistas Read More »

CAE vai debater tecnologia e inovação na reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove, na quarta-feira (28), às 14h, audiência pública com o tema Tecnologia e Inovação na Reforma Tributária. A reforma tributária foi promulgada em dezembro de 2023, como Emenda Constitucional 132, e agora a sua regulamentação está em discussão no Senado (PLP 68/2024).  Já confirmaram presença o presidente da Federação

CAE vai debater tecnologia e inovação na reforma tributária Read More »

Impactos da reforma tributária no setor da construção civil serão debatidos na CAE

Comissões do Senado continuam promovendo debates sobre a regulamentação da reforma tributária. Nesta terça-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá audiência pública, a partir das 14h, sobre os possíveis impactos da reforma sobre a cadeia produtiva da construção civil e sobre o déficit habitacional no Brasil. De acordo com o senador Izalci Lucas

Impactos da reforma tributária no setor da construção civil serão debatidos na CAE Read More »

Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária

A partir de hoje (26), a Câmara dos Deputados pode continuar a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos propondo mudanças no texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, do Poder Executivo. A sessão

Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária Read More »

Rolar para cima