A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 13 o debate que faria na quarta (6) sobre boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet. O deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que solicitou o debate, afirma que, apesar de o Brasil contar com […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (7) o diretor-presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, sobre vazamento de dados. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 9. O deputado Caio Vianna (PSD-RJ), que propôs o debate, destaca que, nos
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir a proteção de dados e publicidade digital direcionadas às crianças e adolescentes na internet. O debate foi proposto deputado Jadyel Alencar (PV-PI) e está marcado para o dia 6 de dezembro. Para o deputado, o tema é determinante num momento em que
Comissão debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet Read More »
As pessoas físicas que quiserem renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras (open finance) não precisarão mais recomeçar o processo do zero. O Conselho Monetário Nacional (CMN) simplificou os procedimentos e ampliou o prazo de autorização de acesso às informações. Até agora, o cliente precisava renovar o compartilhamento de dados com as instituições
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 86/15, do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que inclui entre as garantias fundamentais do cidadão o acesso à internet e a inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital. Pelo texto, a inviolabilidade do
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento de audiência pública para debater os critérios de multas aplicadas a empresas em caso de vazamento de dados pessoais, que são tema do Projeto de Lei 3420/19. A audiência foi sugerida pelo deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que é o relator da
Comissão vai debater projeto sobre multas por vazamento de dados pessoais Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (12) sobre as sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O pedido para realização do debate é do presidente da comissão, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ). Ele é autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 66/23, que susta
Comissão debaterá sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (11), às 13h55, para analisar uma pauta com 28 itens: medidas provisórias (MPs) que podem perder o prazo de vigência até o segundo turno da eleição presidencial, projetos, e requerimentos de urgência. Ontem a sessão foi encerrada sem votações. As votações ainda serão definidas pelo presidente
Câmara tem sessão de votações nesta tarde Read More »
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa quatro anos neste mês, com avanços, mas também com desafios para a plena implementação e correta aplicação. Embora tenha sido publicada em 14 de agosto de 2018, ela entrou em vigência apenas em agosto de 2020, e as sanções previstas passaram a valer apenas em
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios Read More »
Os desafios para a integração dos dados da Saúde foram tema de debate em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara nesta quinta-feira (7). Projeto sobre o assunto que está sendo examinado pela comissão (PL 3814/20) foi aprovado no ano passado no Senado e obriga o Sistema Único de Saúde a
Participantes de audiência citam desafios para integrar dados da Saúde Read More »
