Para a concessão de crédito novo a microempreendedores individuais (MEI) e a micro e pequenas empresas, o projeto cria o Procred 360 a fim de conceder garantia nos empréstimos tomados junto a bancos habilitados. Esse público tem receita anual bruta de até R$ 81 mil (MEI) ou até R$ 300 mil (micro e pequena empresa). […]
Câmara aprova criação de programa de inclusão produtiva Read More »
A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre deste ano, receberão nova ajuda do governo federal a partir de mais uma medida provisória. A MP 1248/24, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), abre crédito extraordinário em
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (25) a análise e a votação do projeto de lei que assegura recursos de forma permanente para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O relator da proposta, senador Laércio Oliveira (PP-SE), pediu a retirada do PL 6.012/2023 da pauta
CAE adia análise de projeto que torna recursos do Pronampe permanentes Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (25), a partir das 10h, uma proposta para tornar permanente o Programa de Apoio às Pequenas Empresas (Pronampe). O projeto (PL 6.012/2023), apresentado pelos três senadores de Santa Catarina, Esperidião Amin (PP), Ivete da Silveira (MDB) e Jorge Seif (PL), garante acesso facilitado a crédito para micro
CAE vota permanência definitiva do Pronampe na terça Read More »
Entidade busca ampliação dos recursos disponíveis e recomenda que empresários que pretendam acessar o crédito procurem as instituições financeiras imediatamente A Fecomércio-RS alerta aos empresários gaúchos que a maior parte dos recursos disponibilizados como subvenção nos empréstimos do Pronampe atrelado às enchentes, com objetivo de auxiliar empresas afetadas, já foi concedida. Uma atualização sobre a
Fecomércio-RS alerta para o fim dos recursos do Pronampe emergencial Read More »
O governo federal publicou a Medida Provisória 1213/24, que institui o Programa Acredita, visando reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil. A MP prevê um conjunto de ações destinadas a diversos segmentos, em especial famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e pequenos negócios. O texto já está em vigor, mas para virar lei precisa
Medida provisória cria programa para ampliar acesso ao crédito no Brasil Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou sem alterações o Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23, que destina ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), voltado para pequenos negócios, o dobro do aplicado pelo governo federal no Fundo de Garantia às Exportações (FGE). O objetivo é priorizar micro e pequenas
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, recebeu o vice-presidente Geraldo Alckmin, representantes de entidades do setor e parlamentares nesta terça-feira durante a abertura do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Nas discussões, as medidas do governo para os empreendedores. Durante o evento, o
Fórum Permanente: Governo prepara medidas para MEIs e microempresas Read More »
O presidente da Fecomércio-SC, Hélio Dagnoni participou, no dia 10 de novembro, do Seminário de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, em Balneário Camboriú. O evento, promovido pela Câmara dos Deputados, reuniu empresário e poder público para debater o Projeto de Lei Complementar no 125, de 2023, que sugere mudanças no Estatuto da
