Área exclusiva

Pronampe

Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs

Diário Legislativo /

A maioria dos debatedores presentes, na terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expressou o temor de que as micro e as pequenas empresas possam perder as vantagens competitivas que obtiveram com o regime de tributação simplificado. Para eles, os pequenos negócios correm o risco de serem inviabilizados […]

Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs Read More »

Promulgada lei que destina R$ 1,45 bi para educação, cultura e Pronampe no RS

Diário Executivo /

Fonte: Agência Senado   Foi promulgada, nessa quarta-feira (13), a lei que libera R$ 1,45 bilhão em favor do Ministério da Educação, do Ministério da Cultura e de operações de crédito (Lei 15.025, de 2024). O valor será destinado ao apoio financeiro ao Rio Grande do Sul nas áreas da cultura, da educação e do

Promulgada lei que destina R$ 1,45 bi para educação, cultura e Pronampe no RS Read More »

Aprovada MP com recursos a educação, cultura e Pronampe no RS

Diário Legislativo /

A medida provisória que garantiu R$ 1,45 bilhão para apoio à educação, à cultura e às pequenas empresas do Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (12), em votação simbólica. O texto segue para promulgação. Publicada em 2 de agosto e aprovada na Câmara dos Deputados em 4 de

Aprovada MP com recursos a educação, cultura e Pronampe no RS Read More »

Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a Medida Provisória 1248/24, que abre crédito extraordinário para os ministérios da Educação e da Cultura no valor de R$ 454,7 milhões e de mais de R$ 1 bilhão para operações oficiais de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno

Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS Read More »

Vai à Câmara projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a análise do Projeto de Lei (PL) 6.012/2023, que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Aprovada em primeira votação na semana passada, a matéria foi confirmada pelo colegiado nesta terça-feira (22). O texto segue para a Câmara dos

Vai à Câmara projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe Read More »

CNC apoia manutenção do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aprovado pela CAE

Ações Institucionais, CNC /

Substitutivo do PL 6.012/2023 garante continuação de recursos do Pronampe  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, em decisão terminativa nesta terça-feira (22), o substitutivo do Projeto de Lei nº 6.012/2023, que garante a continuação de recursos para a manutenção do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

CNC apoia manutenção do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aprovado pela CAE Read More »

Medida provisória libera crédito de até R$ 1 bilhão para empresas afetadas pelo apagão em São Paulo

Diário Legislativo /

A Medida Provisória 1267/24 libera uma linha crédito de até R$ 1 bilhão para empresários que tiveram prejuízo com o recente apagão na cidade de São Paulo e na região metropolitana. O texto foi publicado no Diário Oficial da União no sábado (19). O governo federal vai usar R$ 150 milhões do Fundo Garantidor de

Medida provisória libera crédito de até R$ 1 bilhão para empresas afetadas pelo apagão em São Paulo Read More »

Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE

Diário Legislativo /

Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (PL 996/2023). A reunião da comissão está marcada para terça-feira (22), às 10h. Da senadora Teresa Leitão (PT-PE), a matéria conta com o apoio da relatora, senadora Augusta

Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE Read More »

CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (15), a partir das 10h, nove propostas, entre elas o projeto de lei (PL 6.012/2023) que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).  Após passar por votação em turno suplementar na comissão, o texto seguirá para análise

CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe Read More »

Projeto mantém no Simples empresa em área de desastre ambiental

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar 76/24 garante a manutenção no Simples Nacional – regime simplificado e especial de tributação – de micro e pequenas empresas que atuam em áreas afetadas por desastres ambientais ou eventos climáticos extremos. O benefício vale também para microempreendedores individuais (MEI). Para isso, o Executivo federal deverá reconhecer o estado de

Projeto mantém no Simples empresa em área de desastre ambiental Read More »

Rolar para cima